O dia a dia da Cidade de Manaus
A Corte escolheu o novo juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus. Pauta administrativa contou com 52 processos O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)...
15:05 – 22/01/2020 FOTOS: Divulgação/Sejusc Evento será neste sábado (25/01), no Industrial Hub O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), participará,...
14:57 – 22/01/2020 FOTOS: Divulgação/SSP-AM Entre a terça-feira (21/01) e as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (22/01), a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu 11 infratores e apreendeu um adolescente,...
Juízes de Direito e aptos para a concorrência têm 15 dias para apresentar requerimentos de inscrição. A edição desta quarta-feira (22) do Diário da Justiça Eletrônico torna público o edital (01/2020-PTJ)...
Presidente do TJAM e titulares da DPE-AM e DPU-AM reuniram-se para tratar da criação de um Núcleo para atender demandas relacionadas à guarda de crianças e adolescentes venezuelanos que, na condição...
Setenta e nove órgãos da administração pública do Estado e de municípios do interior do Amazonas estão inadimplentes com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) por não terem enviado as...
Nomeados neste mês, os 14 candidatos, que irão atuar em comarcas do interior, devem entregar a documentação até o próximo dia 29. Os 14 candidatos aprovados no concurso público realizado pelo...
O Projeto de Lei nº 641/2019, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV), prevê que as unidades de saúde privadas disponibilizem aos pacientes e acompanhantes, a tabela de preços dos serviços...
Desde o último dia 7, a unidade móvel do programa está posicionada na área de estacionamento do Fórum Azarias Menescal atendendo a população. O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça...
A expectava é que o encontro de Manaus, que terá como anfitriões o TJAM e a Esmam, reúna 150 pessoas, entre magistrados e técnicos das equipes multidisciplinares. O Conselho Nacional de...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu integralmente, em menos de seis meses, após a criação do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), as recomendações do Tribunal de Contas do...
Atuação da Procuradoria Federal no Amazonas, órgão da Advocacia-Geral da União, garantiu mais de 70 sentenças favoráveis à Autarquia, o que evitou prejuízo de quase R$ 60 milhões. por Layana Rios...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Emissão de carteira de identidade e cadastro para passe livre estão entre os serviços mais procurados no Núcleo PcD O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
O convite foi feito esta semana pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli. O vice-presidente da República, general de Exército Hamilton Mourão, virá a Manaus para proferir palestra na Escola Superior...
Balanço foi apresentado durante abertura do Ano Judiciário, na manhã desta terça-feira O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) garantiu o pagamento de R$ 382...
A Justiça do Trabalho possui R$ 283 mil reais disponíveis para o pagamento de precatórios mediante conciliação O Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Mandado de Segurança foi um dos 28 processos que constaram na pauta de julgamento da primeira sessão do Pleno do TJAM do ano de 2020. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro para concorrer ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
14:19 – 21/01/2020 FOTOS: Divulgação/DPE-AM DPE-AM e DPU criarão calendário de ações conjuntas em municípios As Defensorias Públicas do Estado (DPE-AM) e da União (DPU) firmaram nesta terça-feira (21/01), uma parceria...
Todas as 6 Metas estipuladas pelo CNJ para os tribunais estaduais foram alcançadas, em mais de 100%, pelo TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atingiu, com índices superiores a...
13:42 – 21/01/2020 FOTOS: Bruno Zanardo e Divulgação/Secom O Governo do Amazonas vai economizar R$ 36 milhões por ano com a contratação direta dos técnicos de Enfermagem. A informação foi repassada...
Na qualidade de ‘amici curiae’, pessoas, órgãos ou entidades especializadas podem se habilitar para contribuir com a construção de tese jurídica, a qual possuirá natureza vinculante suscitada por Incidente de Resolução...
Em ação civil pública apresentada à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas pediu a condenação do frigorífico Bovinorte ao pagamento de, no mínimo, R$ 1.950.000 como indenização por...