Espaço é destinado à escuta de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas…
Coordenadora da Coij, a desembargadora Joana Meirelles expressou os agradecimentos a todos…
Equipe verificou condições das unidades, utilizando relatório do CNJ sobre pandemia da…
O GT foi criado pelo presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador…
Realizado em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e os…
Juiz considerou que requerente juntou ao processo elementos probatórios suficientes para amparar…
O serviço é considerado de grande importância, porque possibilita às crianças aguardar decisão…
De 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021,…
Em função do recesso forense, a consulta se estenderá até o dia…
Novas instalações do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência contra a…
Jurisprudência considera que elevado custo do remédio não se sobrepõe ao direito…
A Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do…
As regras valerão para os apenados do regime semiaberto e para aqueles…
Divulgado nesta semana, Provimento 385/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas indica…
Decisão destaca separação de poderes e não violação às normas constitucionais.Os desembargadores…
Colaboração permitiu dar andamento a processo, com oitiva de vítima de estupro,…
Eleição ocorreu durante sessão virtual do Plenário. O Pleno do Tribunal de…
Determinação refere-se a apedidos de autorização para a formalização de casamentos ainda…
Na última sexta-feira, Conselho de Sentença condenou acusados de tentativa de homicídio…
Iniciativas citadas começaram a ser desenvolvidas em 2013.Três iniciativas na área da…
Balanço final da "Semana da Conciliação" divulgado pela Corregedoria-Geral de Justiça apontou…
Informações podem ser acessadas no Diário da Justiça Eletrônico de 25/11 ou…
Em solenidade realizada na manha de quinta-feira, o desembargador Délcio Santos e…
