Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
A homenagem ocorreu na manhã desta sexta-feira (19/8), em Manaus, com a…
Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM) deve constituir…
Decisão do colegiado destacou uso do espaço pelo Estado e necessidade de…
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Procedimento consiste na fiscalização periódica das atividades da unidade judiciária e está…
Desde a madrugada do último domingo (24/07) até a manhã desta terça-feira…
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O curso “Obras Públicas, com Foco na Nova Lei de Licitação e…
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