Por falta de quórum para votação, a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (21) foi encerrada sem uma decisão sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019)....
21/08/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realiza na sexta-feira (23/8), das 9h00 às 13h00, na Câmara Municipal de São José dos...
STF retoma julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (21), o julgamento conjunto de oito...
Fiscalização de Atos Administrativos 21 de Agosto de 2019 às 12h35 MPF defende direito de casados, pais e mães se inscreverem em concurso da Marinha TRF2 julga vedação da Escola Naval...
Criminal 21 de Agosto de 2019 às 7h20 Operação Flak completa 6 meses – vejam os números da operação que desarticulou organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas FLAK –...
Geral 20 de Agosto de 2019 às 20h10 Competência para processar e julgar desvios no Sistema S é da Justiça Federal, defende PGR Entendimento diz respeito a recursos públicos repassados às...
STF realiza sessões plenárias pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (21) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessões às 9h30 e às 14h nesta quarta-feira (21). Na pauta...
Após quatro meses de funcionamento, a CPI dos Combustíveis do Poder Legislativo Estadual concluiu os trabalhos e apresentou o relatório final apontando recomendações, encaminhamentos e propostas legislativas com objetivo de...
Os membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta terça-feira (20), 19 dos 28 Projetos de Lei (PL) que constavam na pauta da...
O prefeito Marcelo Crivella entregou hoje (20) ao presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, o habite-se parcial do Centro de Treinamento (CT) do clube, o Ninho do Urubu, na Vargem Grande, zona...
O Fundo Amazônia, assunto que está sendo debatido nacionalmente, foi tema na manhã desta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em que o superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável...
A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) realizou mais uma operação Blitz Olho Vivo, dessa vez fiscalizando o Trecho Oeste do Rodoanel (SP-021), em ação que ocorreu entre...
Deixar de tratar o financiamento à educação como uma política transitória, inserindo-a definitivamente na Constituição, mudar a fórmula de cálculo para o repasse de recursos aos estados e, principalmente, elevar o...
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) comemorou nesta terça-feira (20), em Plenário, o início das obras de recuperação do asfalto da BR 319 no trecho entre Porto Velho e Humaitá. Ao mesmo...
Operação “Bicho Bom” avaliou ração, vacinas e remédios comercializados em pontos diversos no Estado de SP A Operação “Bicho Bom”, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo...