Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Acordos entre consumidores e fornecedores em órgãos públicos de defesa do consumidor…
Eleitoral 12 de Setembro de 2019 às 11h25 Apresentadas alegações finais do…
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 12 de Setembro de…
Por 56 votos favoráveis e um contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira…
Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (11) o nome de Oswaldo D’Albuquerque…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de Sebastião Vieira…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) requerimentos para…
O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realizou, nesta quarta-feira…
Por 54 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções, o Plenário aprovou…
Meio Ambiente e Criminal 11 de Setembro de 2019 às 18h15 MPF…
O município de São Sebastião do Uatumã (a 247 quilômetros de Manaus)…
Sistema Prisional 11 de Setembro de 2019 às 16h55 Sentença da Justiça…
Foto: DivulgaçãoQuem precisar dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas…
Considerada com uma das mais respeitadas entidades certificadoras do país, a Fundação…
Meio Ambiente 11 de Setembro de 2019 às 14h15 Carne legal: frigoríficos…
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Os deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES) e Pedro Paulo (DEM-RJ) buscaram hoje…
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Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta (11) pela manhã…
As operadoras de telefonia não poderão enviar mais de uma mensagem de…
Acordo celebrado entre cliente e fornecedor junto a entidade ou órgão público…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), Projeto…
11/09/2019 - SÃO PAULO - Com base no modelo desenvolvido pela Corte de…
Fotos: Gabriel RetondanoO Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou, nesta…