Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade. Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.
Relatora afasta suspensão pelo CNJ de lei que criou cargos de desembargador…
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Batalhão de Policiamento…
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Criado há exatos 20 anos, na Conferência Mundial de Coligação contra o…
Associação questiona normas estaduais sobre cobrança de compensações financeiras pela exploração de…
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Acesse a pauta de julgamentos, AQUI O pleno do Tribunal de Contas…
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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa, em reunião nesta terça-feira…
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No momento em que se comemora a Semana Nacional de Trânsito (de…