14/08/2019 – SÃO PAULO – Sancionada em 25 de abril de 2018, a Lei Federal n°13.655, surgida com o propósito de estabelecer novas relações entre o poder público e a...
A Secretaria do Tesouro Nacional informou que apenas 10 estados da federação podem contrair empréstimos com a garantia da União. O número caiu em relação a relatório de 2018, quando eram 11....
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14), no litoral piauiense, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado em junho deste ano, vai beneficiar o setor da fruticultura...
13/08/2019 – SÃO PAULO – Com propósito de debater um conjunto de ações que busca promover o equilíbrio entre contratante e contratado, o segundo dia de atividades da XVII Semana Jurídica...
O presidente Jair Bolsonaro visita hoje (14) a cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí. O voo saiu de Brasília no horário previsto, por volta das 7h30, e deve chegar às...
Em audiência pública nesta quinta-feira (8), representantes de instituições ambientais e de pesquisa se mostraram contrários a projeto que pretende ampliar os limites do semiárido brasileiro para incluir mais municípios. O...
A comissão mista da MP 879/2019 concluiu seus trabalhos nesta terça-feira (6) com a aprovação do relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP, que autoriza a União pagar até...
Ele participou do 6º Fórum Nacional de Governadores, em Brasília O governador do Amazonas, Wilson Lima, defendeu, nesta terça-feira (06/08), em Brasília (DF), durante o 6º Fórum Nacional de Governadores, a...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 879/19 aprovou hoje (6), por unanimidade, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A MP autoriza a União pagar até R$ 3,5...
A reforma tributária, tema que junto com a análise da Reforma da Previdência no Senado, vai movimentar o Congresso neste segundo semestre é o principal tema da VI Reunião do Fórum...
Meio Ambiente 6 de Agosto de 2019 às 11h39 Lixo Legal: MPF realiza reunião sobre o projeto com a APPM Objetivo é diagnosticar a situação do gerenciamento de resíduos sólidos nos...
O relatório da Medida Provisória (MP) 879/19 deve ser votado amanhã (6) na Comissão Mista que analisa o texto, diz o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A MP autoriza...
O governo federal inaugurou hoje (5) a primeira etapa da usina solar fotovoltaica flutuante, que transforma a luz solar em energia elétrica, instalada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)...
Os eleitores de Paraty, na região da Costa Verde do Rio, foram às urnas neste domingo (4) e escolheram Luciano Vidal (MDB) como prefeito e Valdecir Ramiro, vice. Os dois concorreram...
Com a volta do recesso parlamentar na próxima semana, a Reforma da Previdência volta ao centro das discussões. O texto aprovado na Câmara dos Deputados às vésperas do recesso parlamentar de...