Suspensa cobrança de contribuição negocial não autorizada por empregado da Caixa O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão da Justiça do Trabalho que...
Começou hoje (2) o recadastramento para clientes de celular pré-pago em 17 estados. Os usuários deverão atualizar suas informações nas respectivas operadoras. O período para regularizar as informações vai até 16...
Com 2,3 mil casos confirmados de sarampo nos últimos três meses, o Brasil vive um surto da doença. O epicentro da epidemia está localizado no estado de São Paulo, onde foram...
Plenário virtual analisa ADIs contra leis estaduais que tratam de servidores públicos Em sessão de julgamento virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de sete ações diretas...
A simplificação e padronização de impostos foi defendida nesta quinta-feira (29) em audiência pública interativa que debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que reformula o sistema tributário. Os...
Senadores de vários partidos lembraram, em sessão especial no Plenário, os 45 anos de criação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nesta quinta-feira (29)....
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado hoje (28) contabiliza 2.331 casos confirmados de sarampo no país nos últimos três meses. O número representa um aumento de 38,75% em relação ao...
27 de Agosto de 2019 às 18h40 Seleção de Estágio: MPF divulga data, local e horário de prova A prova será aplicada em 1º de setembro de 2019, das 8 às...
A reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo foi criticada em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (26). O colegiado reuniu sindicalistas para discutir “O Estado necessário para...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá na próxima sexta-feira (27), às 9h, mais uma audiência pública para debater o tema “Previdência e Trabalho”, com foco no cálculo dos benefícios e...
Através de propositura da deputada Alessandra Campelo (MDB), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Sessão Especial nesta sexta-feira (23) pela passagem dos 25 anos de presença do Instituto Leônidas...
O senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) destacou nesta quinta-feira (22), em Plenário, o desempenho de Tarcísio Gomes de Freitas como ministro da Infraestrutura, a quem considera um dos pilares do governo federal....
O Ministério de Minas e Energia lançou hoje (22) o Reate 2020 – Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres. Segundo...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou a criação de duas frentes parlamentares: uma em defesa da logística da Região Norte (PRS 53/2019), proposta pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA);...
Um estudo recente apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, investiga uma situação que tem chamado a...