FOTO: Emerson Martins/SeproCom objetivo de fomentar a atividade da pesca, piscicultura e agricultura familiar nos municípios do interior do estado, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de...
FOTO: Lucas Silva/SecomA Controladoria-Geral do Estado (CGE) promoveu, nesta quarta-feira (16/03), no auditório da Sede do Governo, no bairro Compensa, uma justa homenagem em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor. O...
FOTO: Érico Xavier/Decon-FapeamA Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) prorrogou, até o dia 19 de abril, o prazo para inscrições no Programa Centelha 2 Amazonas do Governo...
Hoje, 16 de março, é o Dia Nacional do Ouvidor, data instituída pela Lei 12.632/12. Qual o papel do ouvidor? Para que serve uma Ouvidoria? Confira abaixo estas e outras informações...
“Ônibus Inteligente” do Detran-AM O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) recebeu, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, um “ônibus inteligente” para auxiliar o Núcleo Especializado em Operações de...
Como Estado adota alíquotas diferenciadas, pela essencialidade do serviço, este deve ser tributado com base na alíquota geral de 18%. STF publicou acórdão sobre tema nesta semana. O Pleno do Tribunal...
Kátia Torres, diretora de Ensino e Pesquisa da FCecon – FOTO: Jadson Souza/FCeconA Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), unidade vinculada à Secretaria de Estado de...
Com renomados participantes, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza a abertura do ano letivo nesta sexta-feira (18). A solenidade inicia às 9h (10h...
Há 21 minutos Por Agência Amazonas Cerca de 16 participantes recebem orientações sobre regularização ambiental de piscicultura Curso de Georreferenciamento e Cadastro Ambiental Rural (CAR) com ênfase na regularização ambiental de...
Definidora do que são dados de âmbito pessoal e da esfera pública, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi tema central durante o ‘Ouvidoria Day’, evento virtual de âmbito...
Executivo estabeleceu por decreto fórmula multiplicadora sobre coeficiente da margem de valor agregado, usurpando atribuição do Legislativo. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do...
Segunda Câmara Cível analisou caso em que o Estado pagou a uma empresa por construção de dois portos, após TCU julgar nulo contrato de cessão a outra. A Segunda Câmara Cível...
Projeto faz parte do programa Detran Cidadão e da Escola Pública de Trânsito, que também inicia projeto de educação fundamental Divulgação/Detran-AM Está previsto para o final deste mês o início do...
Há 31 minutos Por Agência Amazonas Autazes, Itacoatiara, Careiro da Várzea, Parintins e Barreirinha contam com um rebanho de 291,6 mil bovídeos, nesta 1ª etapa Primeira etapa da Campanha Amazonas Sem...
São 11 imóveis em Manaus, três em Tefé e um em Presidente Figueiredo. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, no dia 21 de março, a partir de...