A portaria relaciona as atribuições de assessoramento, planejamento e orientação à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; trata das reuniões periódicas, entre outros tópicos. O Tribunal de Justiça do Estado...
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, representou a Corte de Contas na entrega da Medalha Ruy Araújo à ministra do Estado da Mulher, Cristiane Britto,...
Os preceitos do Código complementam os direitos e deveres funcionais previstos na Constituição Federal e na Estadual; no Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Amazonas e demais disposições...
O texto normativo aborda os objetivos, pressupostos, categorias de riscos, diretrizes gerais do processo de gestão de riscos, além das competências e atribuições da política. Por meio da Portaria n.º 1504/2022,...
A partir da próxima segunda-feira (4) a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realizará o curso Avançado de Libras para servidores, jurisdicionados e sociedade civil. A...
A medida faz parte de uma série de iniciativas institucionais que compõem o Programa de Integridade do TJAM do Amazonas, como o Comitê de Integridade e o Código de Ética e Conduta, já objeto de portarias...
O movimento segue orientação dos tribunais superiores Desde terça-feira, 28/06/2022 os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) estão iluminados com as cores que...
O RespirAR recebeu homenagem pelos serviços prestados durante a pandemia, tratando pacientes que sofreram sequelas pós-Covid-19, em Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam)....
Acesse o processo, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do presidente da Câmara Municipal de Envira em 2018, Raimundo Lira de Castro. O gestor...
Nesta quarta-feira (29/06), em audiência por videoconferência, houve o primeiro aceite da medida despenalizadora nessa modalidade. A 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal (19.º Jecrim), que tem como titular o juiz Frank...
Muitos desses profissionais já são capacitados e fizeram apenas a atualização, requerida há cada cinco anos FOTOS: Divulgação/Detran-Am O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) entregou 41 certificados dos cursos de...
A oficina é direcionada para os profissionais da rede pública de saúde, como representantes do grupo condutor da RCPD no estado. FOTOS: Divulgação/SES-AMA Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM)...
Segmento de motocicletas cresceu 23% nos primeiros cinco meses do ano e a projeção é que sejam produzidas mais de 1,29 milhão de motocicletas em 2022 Para a construção de um...
Anteriormente marcada para terça-feira (28), a 23ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM( será realizada nesta quinta-feira (30), às 10h. A sessão plenária será transmitida, ao...
FOTO: Divulgação/AdafO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), participará, nesta quinta-feira (30/06), da abertura da ExpoAmazônia, no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques,...