Pedido foi feito pelo Ministério Público em ação civil pública, devido aos valores previstos na contratação. Liminar concedida pelo Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira determinou que o prefeito...
O novo espaço da biblioteca tem um acervo composto por livros, periódicos, legislações e atos normativos correlatos à atividade do Poder Judiciário e está localizado no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria...
O treinamento iniciou em julho e prossegue durante o mês de agosto. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região – Amazonas e Roraima (TRT-11) promove em parceria com a Escola...
Impetrante foi aprovada em vestibular e precisou de decisão judicial para fazer prova e obter certificado de conclusão de ensino médio para matricular-se no ensino superior. As Câmaras Reunidas do Tribunal...
O evento reuniu representantes para discutir o fortalecimento da política de saúde LGBTQI+ no Amazonas FOTO: Roberto Carlos/ SecomA Secretaria de Estado do Amazonas (SES-AM) promoveu o primeiro Encontro de Coordenadores...
Lei beneficia todos os proprietários rurais que afetados direta ou indiretamente pelos efeitos das enchentes de 2022 Foto: Divulgação/SeprorA Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) está desenvolvendo um plano de...
As inscrições poderão ser feitas no portal do Regional até o dia 12 de agosto. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) já está com...
Lei Estadual obriga cumprimento de prazo para atendimento a clientes FOTO: Lucas Silva/SecomO Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou, nesta terça-feira (02/08), uma fiscalização em estabelecimentos no bairro...
Outras obras também serão entregues nas unidades judiciais, a fim de melhorar os serviços. O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugura nesta quinta-feira, 04/08, dois Centros Judiciários de Solução de...
Realizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), o Fórum Internacional de Controle , que reunirá grandes nomes do direito nacional e internacional em Manaus nos...
SES-AM já instalou quatro equipamentos para resguardar as unidades hospitalares da capital e interior FOTO: / Rodrigo Santos – SES-AMA instalação de novas usinas geradoras de oxigênio nas unidades de saúde...
O menino de nove anos de idade teria sido espancado, conforme os autos, e chegou ser hospitalizado em uma das unidades de saúde da capital, mas não resistiu. A 2.ª...
Para auxiliar a Justiça Eleitoral na análise de registro de candidaturas às eleições deste ano, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, entregou ao presidente do...
Colegiado observou precedente no sentido de serem ilegítimas exigências, até mais rígidas para ascensão na carreira que para admissão em concursos. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou parcialmente...
Em sessão ordinária ocorrida na manhã desta terça-feira (2), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Nhamundá em 2020, Artur Paulain Gomes,...