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Tag: Estado do Amazonas
Estado do Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o maior estado do país em extensão territorial, com uma área de 1 559 167,878 km², constituindo-se na nona maior subdivisão mundial, sendo maior que as áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas.
Presidente do TCE-AM participa de workshop e lançamento de comitê no Amapá
O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, participou,…
Centro de Memória do TRT-11 reúne estudantes e pesquisadores em oficina sobre processos virtuais
As atividades integraram a programação da 6ª Semana Nacional de Arquivos, nos…
Imóveis avaliados em mais de R$ 32 milhões serão leiloados pelo TRT-11 no dia 18 de julho
Lotes de terra e casas nos estados do Amazonas e de Roraima…
TJAM determina que Aleam suspenda envio ao Executivo estadual de projeto de lei que proíbe instalação de medidores SMC por serviços de água e de energia
Liminar foi concedida em 2.º Grau, até resolução do processo impetrado pela…
Câmaras Reunidas reformam sentença em processo sobre cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS
Questão foi analisada pelo STF e posteriormente houve edição de lei complementar…
Confira as últimas decisões do STF sobre temas trabalhistas
Entre outras decisões, o STF fixou tese de repercussão geral sobre a…
Tribunal de Justiça do Amazonas tem novo comando
A sessão solene foi realizada no Teatro Amazonas De forma virtual, a…
Programa Justiça Itinerante do TJAM divulga calendário e locais de atendimentos para o 2.º semestre
As ações terão início no dia 11 deste mês de julho, na…
Prefeito David Almeida anuncia construção de passarela e alargamento de trecho da avenida Efigênio Sales no TCE
Em visita oficial ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã…
STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional
O Tribunal observou, contudo, que a redução de direitos por acordos coletivos…
Em cerimônia concorrida no Teatro Amazonas, Flávio Pascarelli, Graça Figueiredo e Anselmo Chíxaro tomam posse como novos dirigentes do TJAM
Mais de 700 pessoas participaram do evento, que também foi transmitido ao…
Em Tefé, Justiça determina que agência bancária disponibilize, no mínimo, 80% dos seus caixas eletrônicos e obedeça a Lei da Fila
A decisão liminar foi proferida pelo juiz André Luiz Muquy, no âmbito…
Maratona Regional de Conciliação do TRT-11 será realizada de 18 a 22 de julho
As inscrições dos processos podem ser feitas mediante preenchimento do formulário eletrônico…
Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Manacapuru.
Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na Vara do Trabalho…
Vice-presidência do TST suspende trâmite de recursos extraordinários sobre execução de empresas que não participaram do processo de conhecimento
Segundo a vice-presidente, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a…
Presidente e conselheiros do TCE-AM participam de posse da nova diretoria do TJ-AM
O presidente e conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram…
TJAM terá ponto facultativo na segunda, dia 4 de julho, alusivo aos 131 anos de instalação do Judiciário no Amazonas
A data consta em Calendário Judicial do TJAM, aprovado no final do…
Novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas tomam posse na segunda-feira (04)
Os desembargadores Flávio Pascarelli, Maria das Graças Figueiredo e Ernesto Anselmo Chíxaro…
Anajustra Nacional divulga suas ações à presidente e a servidores do Tribunal do Trabalho da 11ª Região
A entidade representa servidores do Poder Judiciário da União A diretoria da…
Centro de Memória do TRT-11 promove colóquio “Processos Digitais e a Pesquisa Acadêmica” no dia 6 de julho
As inscrições podem ser realizadas até a véspera do evento O Centro…
Justiça do Trabalho lança pesquisa de satisfação dos sistemas jurídicos e administrativos
A pesquisa é semestral. O levantamento relativo ao 1º semestre de 2022…
Presidente do TCE-AM participa de homenagem ao deputado Roberto Cidade na CMM
O pesidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro,…
TCE-AM alerta gestores sobre obrigações em editais de licitação
Veja os alertas, aqui Considerando um índice elevado de descumprimento dos procedimentos…
PROGRAMA DE INTEGRIDADE: TJAM disponibiliza versão atualizada do Manual de Cálculos Remuneratórios e Indenizatórios
Entre os objetivos do manual está o de eliminar possíveis interpretações conflitantes…
PROGRAMA DE INTEGRIDADE: TJAM institui Comitê de Governança e Projetos de Tecnologia da Informação
A portaria relaciona as atribuições de assessoramento, planejamento e orientação à Secretaria…