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Tag: Estado do Amazonas
Estado do Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o maior estado do país em extensão territorial, com uma área de 1 559 167,878 km², constituindo-se na nona maior subdivisão mundial, sendo maior que as áreas da França, Espanha, Suécia e Grécia somadas.
TCE-AM sedia I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas em setembro
Para discutir o desenvolvimento sustentável e o combate ao desmatamento, o Tribunal…
Esmam promove seminário sobre o combate ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA,…
Comarca de Japurá participa da “21.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa” com audiências pautadas e ações de orientação sobre o combate à violência doméstica contra a mulher
Na quarta-feira (19), o juiz titular da Comarca, Alex Jesus de Souza,…
Tribunal Pleno aprova reformulação do regulamento geral e organograma do TRT-11
Essa foi a 4ª sessão extraordinária do Tribunal em 2022 e aprovou…
Em palestra na Ufam, juiz Luís Cláudio Cabral Chaves ressalta a importância do projeto de Audiências Concentradas para o Sistema Socioeducativo
Em sua explanação o magistrado ressaltou os baixos índices de reincidência de…
Terceira Câmara Cível mantém sentença de improcedência de ação popular por locação de complexo hospitalar pelo Estado do Amazonas
Decisão do colegiado destacou uso do espaço pelo Estado e necessidade de…
Corte de Contas realiza doação de equipamentos para o Instituto de Identificação da PC-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) doou, na manhã desta segunda-feira…
2.ª Vara do Tribunal do Júri julga cinco processos de crimes contra a mulher nesta semana, como parte da campanha Justiça pela Paz em Casa
O primeiro processo da pauta, cuja sessão de julgamento ocorre nesta segunda-feira,…
Lideranças indígenas convidam a presidente do TRT-11 a conhecer o Parque das Tribos
O bairro está localizado no Tarumã-Açu, zona oeste de Manaus A presidente…
Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Lábrea
Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na Vara do Trabalho…
Presidente do TCE-AM participa de encerramento do curso de formação dos defensores públicos estaduais
Os 15 defensores públicos recém-empossados pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) encerraram…
TRT-11 promove campanha para o cadastramento correto de novos processos no PJe
Manual elaborado pelo Núcleo de Apoio ao PJe e Sistema e-Gestão (Nape)…
TCE-AM sedia evento nacional sobre Integridade Pública em comemoração aos 30 anos da Atricon
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sedia, no próximo dia 14…
Justiça do Trabalho promove Semana da Aprendizagem de 22 a 26 de agosto
Iniciativa estimula geração de oportunidades para inserção de jovens no mercado de…
HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO E ADVOGADA E CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL
Ilustres advogados e advogadas, Nesta data especial mais uma vez comemoramos o…
Ouvidor-geral do TCE-AM participa de inauguração de instalações das promotorias do MP-AM em Itacoatiara
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio,…
Pesquisa identifica extratos de espécie amazônica de cogumelo com potencial para auxiliar sistema cardiovascular
Estudo investiga espécies de cogumelos capazes de auxiliar no combate a doenças…
Coordenador-geral da Escola de Contas do TCE-AM participa de capacitação em Presidente Figueiredo
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do…
TCE-AM emite alerta ao Governo para implementação do ICMS educacional
Considerando a demora da implementação do “ICMS Educacional” no estado e a…
ECP realizará curso aberto ao público com tema voltado para aposentadoria e pensões
Realizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas…
Vacinação contra Covid-19 e Influenza são intensificadas no âmbito da Justiça do Trabalho
O Núcleo de Assistência à Saúde do TRT da 11ª Região e…
Presidente do TCE-AM palestra em evento para capacitar gestores públicos
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro,…
Pleno do TJAM analisará na sessão de 16/08 mérito em IRDR suscitado pelo Estado
Relatora pauta julgamento em que será definida competência para processar e julgar…
Presidente do TST recebe a mais alta distinção da advocacia
A presidente do TRT-11 e o diretor da Ejud11 falaram na homenagem…
Desembargadores concedem segurança ao Sindeipol para receber auxílio-alimentação em pecúnia
Colegiado decidiu que pagamento em cartão magnético contraria acordo em decisão judicial…