O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (6) uma medida provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil, em formato digital. O documento será chamado de ID Estudantil e poderá ser obtido após um...
Na próxima terça-feira (10), a Comissão de Educação (CE) tem 14 itens em sua pauta legislativa. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 1.772/2019, que altera a lei do Fundo de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai deliberar 20 itens na reunião de terça-feira (10). Entre eles, o PL 3.517/2019, que obriga o poder público a manter um programa de diagnóstico...
Fiscalização de Atos Administrativos 5 de Setembro de 2019 às 18h0 MPF em Blumenau vai avaliar se municípios da região do Médio Vale do Itajaí cumprem a legislação referente ao piso...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (5), projeto de lei que institui campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar em escolas públicas...
O governo federal lançou hoje (5) o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em cerimônia no Palácio do Planalto. Com o objetivo de promover a melhoria na qualidade do ensino na...
A rede municipal de ensino de Manaus irá participar do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o...
Entrou em vigor nesta quarta-feira (4) a Lei 13.868, de 2019, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394, de 1996) para incluir as universidades comunitárias entre as...
A cidade de Humaitá, a 696 quilômetros de Manaus, pode tornar-se um promissor centro agroindustrial nos próximos dois anos. As empresas Zagaia Agro e Sanfran Energy apresentaram ao Governo do...
Improbidade Administrativa 3 de Setembro de 2019 às 13h55 Improbidade: Ex-prefeito de Riacho de Santana (BA) foi condenado pelo desvio de R$ 6,7mi do Fundeb em 2009 e 2010 Tito Eugênio...
Evento tem como objetivo incentivar a paixão pelas Ciências nos alunos da rede estadual de ensino; inscrições seguem até dia 13 de setembro A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) abriu...
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), anunciou hoje (2) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que...
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria conjunta dos deputados Belarmino Lins (PP), Dernilson Chagas (PP) e Augusto Ferraz, se aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
Evento mostrou ações pedagógicas aos familiares dos estudantes em programação especial no Eeti Professora Roxana Pereira Bonessi O hall de entrada da Escola Estadual de Tempo Integral (Eeti) Professora Roxana Pereira...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (28) decreto que autoriza a concessão de licença para capacitação de servidores públicos federais para a realização de cursos conjugados com atividades voluntárias. O objetivo...