O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa na quarta-feira (7), a partir das 14h, de audiência pública conjunta para prestar esclarecimentos sobre a gestão do chamado Fundo Amazônia. A audiência...
A comissão mista que analisa a medida provisória 879/2019 realizará audiência pública nesta segunda-feira (5). A MP 879 autoriza o governo a reembolsar a Eletrobras em R$ 3,5 bilhões até 2021,...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 879/2019 promove reunião na terça-feira (6), às 14h30, para apresentação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a matéria. A MP autoriza...
Sempre presente no interior do Estado, o deputado Belarmino Lins (PP) prestigiou, no último final de semana, juntamente com o seu irmão, o deputado federal Átila Lins (PP), as festividades...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (10) os senadores escolhidos para integrar a comissão representativa do Congresso Nacional que atuará durante o recesso parlamentar, de 18 a 31...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que autoriza permissão municipal para construção de edificações a menos de 15 metros de rodovias e ferrovias. O PL 693/2019...
Mesmo com a ponderação de vários senadores sobre uma possível prejudicialidade, já que o assunto foi discutido e inserido na proposta das medidas contra a corrupção (PLC 27/2017) aprovada no mês passado,...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que esteve reunido com representantes do Ministério da Economia nesta quarta-feira (10), quando o governo decidiu suspender até fim do mês de agosto a Portaria...
A audiência pública da comissão mista que examina a Medida Provisória 879/2019, realizada nesta terça-feira (9), foi marcada por críticas ao processo de privatização no setor elétrico e aos prejuízos acumulados pelas...
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a indicação do consultor legislativo Josué Alfredo Pellegrini para ocupar o cargo de diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI). O indicado, que já trabalha como...
O senado aprovou com 64 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção a indicação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira para ocupar a vaga do Conselho Nacional...
Em mais uma visita ao interior do Estado no último final de semana, o deputado estadual Belarmino Lins, líder do Partido Progressista (PP) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), participou,...
Depois de ouvir críticas de representantes da indústria nacional, senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiram, nesta terça-feira (9), apresentar um projeto de decreto legislativo para derrubar a Portaria 309/2019, do Ministério...
Está na pauta da reunião de terça-feira (9) da Comissão de Infraestrutura (CI) um projeto que reforça o uso de equipamentos de energia elétrica renovável (solar, por exemplo) e padrões construtivos...
A Medida Provisória 879/2019, que autoriza ressarcimento à Eletrobrás por gastos com combustíveis, será discutida pela comissão mista que cuida da matéria na próxima terça-feira (9), às 14h30, na sala 2...