”O tema em debate no Superior Tribunal de Justiça é extremamente atual e necessário. O Brasil começa a abrir os olhos para a competitividade, para a liberdade e para o desapadrinhamento...
Ao participar da abertura do seminário promovido pelo STJ para discutir a MP 881, o ministro Paulo Guedes disse que o objetivo da proposta é “tirar o Estado do cangote”...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial da Brasil Telecom (Grupo Oi) e definiu que a Telebrás não tem responsabilidade exclusiva pelas obrigações decorrentes...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da MP da Liberdade Econômica (MP 881/19). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê isenção de alvarás...
Pela primeira vez desde a crise de 2009, o Banco Central (BC) venderá dólares à vista das reservas internacionais, atualmente em US$ 388 bilhões. A autoridade monetária leiloará US$ 550 milhões...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fará uma audiência pública para debater a reestruturação da Receita Federal, anunciada pelo governo Jair Bolsonaro. O requerimento para o debate foi aprovado no colegiado...
Estudo busca difundir uso de fontes renováveis, por meio do sistema fotovoltaica, e reduzir custos com eletricidade Iniciativas para impulsionar a geração de energia renovável nortearam os debates do 2º Seminário...
O país está enfrentando uma grave recessão desde 2014 e o caminho para encontrar a saída é o diálogo, não só entre os membros da classe política, mas entre todos os brasileiros,...
A Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória 886/2019, que muda estruturas do governo federal, foi instalada nesta quarta-feira (14). Na primeira reunião foi eleita como presidente a deputada Dra....
A Petrobras antecipou hoje (14) o pagamento integral de um contrato de financiamento com o China Development Bank (CDB), totalizando US$ 3 bilhões, cujo vencimento ocorreria em 2024. A companhia também notificou o banco...
Uma autorização para que municípios reduzam o valor do IPTU cobrado de contribuintes que adotam ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis foi aprovada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça...
Sob a presidência do deputado Josué Neto (PSD), as atividades da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quarta-feira (14), tiveram início com o deputado Álvaro Campêlo (Progressista), repercutindo, em discurso,...
As divulgações de dados econômicos ruins na China e na Alemanha provocaram turbulências nos mercados financeiros de todo o planeta. No Brasil, o dólar comercial fechou acima de R$ 4 pela...
Os debatedores que participaram da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre Previdência e trabalho, nesta quarta-feira (14), defenderam que o Senado faça alterações na proposta...
Suspenso julgamento de recurso em ação sobre repasses do Fundef ao Estado de Alagoas Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (14),...