Por 394 votos a 9, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaque do Partido Novo e manteve as idades especiais de aposentadoria para professores aprovada na reforma da Previdência. Os...
Com o objetivo de dar celeridade a processos de dívida ativa, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) celebrou um convênio de cooperação técnica com a capital fluminense e...
Empresa que gerencia o transporte intermunicipal metropolitano é a única representante do Estado em concurso promovido pela Enap A EMTU/SP está entre os dez finalistas da 23ª edição do Concurso Inovação...
O prazo de validade de duas medidas provisórias (MP 885/2019 e MP 886/2019) foi prorrogado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, por meio de ato publicado no Diário Oficial da...
Por 345 votos a 139, o Plenário da Câmara dos Deputados derrubou destaque do PSOL e manteve a restrição ao abono salarial aprovada na reforma da Previdência. O benefício agora será...
O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) disse nesta quarta-feira (7) que, mesmo após a realização de audiência pública na segunda-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), o impasse entre estados e governo...
A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, materiais de consumo, fraldas...
Consumidores em Manaus podem encontrar produtos regionais em grandes supermercados da capital amazonense, por meio do Balcão de Agronegócios. O programa do Governo do Estado, executado pela Agência de Desenvolvimento Sustentável...
Por 346 votos a 146, o Plenário da Câmara dos Deputados manteve na reforma da Previdência uma medida antifraude na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os deputados mantiveram a...
O deputado Felipe Souza (Patriota) solicitou uma Cessão de Tempo na reunião plenária desta quarta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para apresentar o Projeto do Polo Tecnológico de...
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quer reformular a gestão do Fundo Amazônia para financiar projetos em sintonia com as políticas do governo federal. Foi o que ele afirmou nesta...
Direitos do Cidadão 7 de Agosto de 2019 às 18h10 MPF vai à Justiça para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais no Pará Ação civil pública...
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), reiniciou as obras do sistema viário do município de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus) com a realização de obras...
O plenário da Câmara dos Deputados manteve as mudanças no cálculo de pensões por morte, abrindo brecha para o pagamento de benefícios inferiores ao salário mínimo caso o segurado tenha outra...
Pais e mães adotantes, que hoje precisam recorrer à Previdência Social para receber o salário-maternidade, poderão receber os recursos diretamente da empresa. O empregador ficaria com crédito ou receberia descontos no...