A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início ao segundo dia de debates sobre a PEC 6/2019, que institui a reforma da Previdência. As mesas temáticas desta quarta-feira (21) foram...
Atendendo à solicitação da Câmara dos vereadores e da Prefeitura do município de Novo Airão, o vice-presidente da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Amazonas...
[embedded content] Para policiais, reforma da Previdência não deveria copiar modelo internacional 21/08/2019, 10h49 Em debate sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), representantes...
Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou...
Evento na próxima segunda-feira, no auditório do STJ, vai debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na economia digital e os desafios na regulação do setor. Imagem...
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, admitiu nessa terça-feira (20) a existência de contatos entre membros de seu governo e altos funcionários de Washington, confirmando declarações dadas antes pelo presidente norte-americano,...
A 12ª edição do programa Viagem Literária, promovido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo (SisEB) e realizado pela...
O sonho de fazer um intercâmbio se tornou realidade para seis estudantes do Projeto Guri, maior programa sociocultural brasileiro, mantido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado...
O Estado do Rio acumula uma dívida de R$ 118 bilhões com a União, segundo informou hoje (20) o secretário de estado de Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, durante audiência...
Como parte das atividades do seminário Temas de Direito e Economia, foi lançado nesta terça-feira (20) o livro Direito e Economia no Brasil: Estudos sobre a Análise Econômica do Direito, coordenado...
Na conferência de encerramento do seminário Temas de Direito e Economia, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (20) que o governo deverá anunciar, nesta quarta-feira (20), 17 empresas públicas que serão incluídas na lista de privatização até o final do...
O novo pacto federativo pode resultar no repasse de cerca de R$ 500 bilhões em 15 anos. A estimativa foi divulgada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que se reuniu hoje...
67ª reunião do Grupo de Desenvolvimento Fazendário será realizado em Manaus e discutirá inovações nos sistemas de gestão de pessoas no âmbito da administração fazendária Às vésperas da...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), voltou a defender nesta terça-feira (20) a aprovação rápida de um novo Pacto Federativo pelo Congresso Nacional. O assunto já tem sido amplamente discutido por parlamentares,...