Os moradores de Belém (PA), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Boa Vista (RR) já podem ouvir a Rádio Senado e acompanhar o trabalho dos senadores no Plenário e nas Comissões. As...
O gerenciamento de resíduos sólidos pode ter mais recursos assegurados. Projeto de lei neste sentido (PL 2920/2019), de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), foi aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão de...
Os policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal agora podem acumular a função militar com cargos públicos nas áreas de saúde e educação. A permissão está prevista em...
Carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar seus donos poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal. A Comissão de Constituição, Justiça...
Irregularidades cometidas por entidades de previdência podem passar a ser punidas pela Lei do Colarinho Branco (Lei 7.492, de 1986). A iniciativa consta do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado...
O segundo dia da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Amazonas, nesta terça-feira (02/07), foi dedicado a tratar dos três eixos que compõem o tema “Democracia e Saúde: Saúde como...
As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Qualquer pessoa pode participar do evento. O Direito Urbanístico no Brasil ganhou uma série de normatizações desde a Constituição Federal (CF) de 1988,...
Foi realizada em Plenário, nesta terça-feira (2), a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2015, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que estabelece a...
A Manaus Previdência está em Brasília acompanhando o projeto de lei que torna a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) apta a receber a adesão...
Um projeto inovador, desenvolvido por profissionais de saúde da Prefeitura de Manaus, o Consultório na Rua está sendo apresentado na 16ª Mostra Brasil “Aqui Tem SUS”, uma exposição de experiências inovadoras...
O deputado Dermilson Chagas (PP), divulgou na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (2), a prorrogação – com dispensa de licitação – do contrato da...
A contratação sem licitação feita pelo Governo do Amazonas com a Organização Não Governamental (ONG), chamada de Movimento Brasil Competitivo (MBC), no valor de R$ 4 milhões, deixou o deputado...
O diploma de licenciatura em educação física poderá passar a ser obrigatório para professores da disciplina. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 488/2015, aprovado na Comissão...
Por Juscelino Simões/com texto base de Neuton Gomes Equipe Ascom Os estudantes Andreverson Marinho, Marian Barros e Thalita Mota representam a Faculdade de Artes da Universidade Federal do Amazonas (Faartes/Ufam) no ...
Debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (2), advertiram que a atual proposta de Reforma da Previdência não leva em consideração...