A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é um instrumento internacional de direitos humanos das Nações Unidas cuja finalidade é proteger os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência.
Em homenagem aos 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha…
Os contribuintes poderão consultar se estão no terceiro lote de restituição de…
Vinte instituições vão receber fomento da Secretaria, com apoio do FPS A…
Fiscalização de Atos Administrativos 5 de Agosto de 2019 às 16h5 TRF3…
Ações de acessibilidade no STF promovem inclusão social de pessoas com deficiência…
A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campêlo…
Nesta sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fez doação de…
Representantes legais do clube amazonense estiveram na Secretaria para entender o que…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar…
O Projeto de Lei (PL) 149/19, da deputada Martha Rocha (PDT), foi…
Multa é de R$ 1 milhão por dia de descumprimento; Força-Tarefa de…
Está tramitando um Projeto de Lei nº 416/2019 de autoria do deputado…
Direitos do Cidadão 30 de Julho de 2019 às 17h40 MPF recomenda…
DA REDAÇÃOPara que as mulheres portadoras de deficiência tenham acompanhamento médico adequado,…
O Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), em parceira…
Os valores repassados às instituições são fruto de uma parceria entre Seped…
Motoristas e motociclistas do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), da Prefeitura…
Direitos do Cidadão 25 de Julho de 2019 às 14h30 MPF expede…
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com…
O vereador professor Samuel (PHS), discursou, durante sessão plenária, na manhã desta…
Atendendo o manifesto de entidades ligadas às pessoas com deficiência no Amazonas,…
Indígenas 24 de Julho de 2019 às 18h25 MPF: documentos sobre gestão…
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Para ampliar a sociabilidade das crianças com deficiência, o…
Em vigor há exatos 28 anos, a Lei de Cotas para Deficientes…
Diógenes Santos Fábio Faria: "medida vai acabar com longas filas de espera"…