Decretos – Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
Geral 25 de Setembro de 2019 às 20h5 Publicada nomeação de Augusto…
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Augusto Aras como novo procurador-geral da República.…
Audiência pública da Comissão de Transito (25/9). LUANA GASPAROTTODA REDAÇÃO A Comissão…
O Governador João Doria, o Secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary,…
O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (25), o nome…
O senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) criticou nesta quarta-feira (25), em Plenário, a…
Julgamento de prefeito por crime de responsabilidade n�o impede instaura��o de a��o…
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) questionou o advogado-geral da União, André Mendonça,…
Na tarde de terça- feira (24), o deputado estadual Sinésio Campos (PT)…
MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃONesta terça-feira (24/09), foi realizado o Seminário Paulistano de Calçadas…
Foram restabelecidos pelo Congresso Nacional oito pontos que haviam sido vetados pelo…
Em sessão nesta terça-feira (24), o Congresso Nacional decidiu manter, integralmente, quatro…
Indígenas 24 de Setembro de 2019 às 17h5 Demarcação de terras indígenas:…
Na manhã desta terça-feira (24/9), o vereador Rosivaldo Cordovil (Podemos) se pronunciou…
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) questionou o advogado-geral da União, André Mendonça,…
A menos de três meses de finalizar sua gestão à frente do…
Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Setembro de 2019 às 12h55 MPF…
JOTA ABREUDA REDAÇÃO A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, subordinada à…
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) informou em Plenário, nesta segunda-feira (23), que…
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 18 de…
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃONesta quarta-feira (25/09), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade…
Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca da Assembleia Legislativa…
Na manhã desta segunda-feira (23/9) o vereador Coronel Gilvandro Mota (PTC) utilizou…
O vereador Roberto Sabino (PHS) usou seu tempo durante o pequeno expediente,…
Forças de segurança trocam conhecimentos para reforçar atuação de animais em penitenciárias…