Decretos – Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
Nove municípios da região de Presidente Prudente aderiram ao programa Nossa Casa, apresentado…
Um decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, instituiu…
Moradias entregues pela CDHU e Secretaria da Habitação em Conchas, na região…
ANDREA GODOYDA TV CÂMARA SP Representantes de mais de 40 CONSEGS (Conselhos Comunitários…
Suspensa decisão que havia paralisado processo de cassação do prefeito de Umburatiba…
Por meio do Decreto Legislativo 466/2019, de autoria do vereador Amauri Colares…
Geral 27 de Setembro de 2019 às 16h8 MPF/MS anuncia doação de…
Meio Ambiente 27 de Setembro de 2019 às 16h5 MPF recomenda que…
Uma das atribuições do grupo será elaborar novo plano de combate à…
O Parque Estadual Sumaúma abre as portas para a população, neste…
No Dia Nacional do Surdo, comemorado na quinta-feira (26), a galeria da…
Programa habitacional do Governo de SP vai contemplar Auriflama, Castilho, General Salgado,…
Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenação imposta por Tribunal do…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto…
Taxistas da Região Metropolitana da capital se reuniram, na manhã da última…
Patrimônio Cultural 26 de Setembro de 2019 às 13h25 MPF recomenda exoneração…
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Comunidades Tradicionais 26 de Setembro de 2019 às 13h20 IMA é condenado…
O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (26) a Augusto Aras como…
Combate à Corrupção e Direitos do Cidadão 26 de Setembro de 2019…
Meio Ambiente 26 de Setembro de 2019 às 11h15 MPF, Cagepa, Sudema,…
O Plenário do Senado confirmou em sessão na manhã desta quinta-feira (26)…
Direitos do Cidadão 26 de Setembro de 2019 às 9h30 MPF obtém…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 891/2019, que torna…
Policiais militares, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), durante ação…