Decretos – Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
Ao completar, nesta semana, 200 dias de governo, o presidente da República,…
A Lei do Selo Arte, que permite a venda interestadual de produtos…
O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior…
No primeiro semestre, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projetos voltados…
O Projeto de Decreto Legislativo 123/19 susta a Política Nacional de Alfabetização…
O Conselho Superior do Cinema deixa o Ministério da Cidadania e passa…
O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a proposta de…
A Secretaria Estadual de Logística e Transportes e a Secretaria Estadual de…
Em razão da necessidade de manutenção na base de dados dos sistemas…
Em evento que marcou a passagem dos 200 dias de seu governo,…
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas,…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou vários atos normativos em evento…
Cerca de 170 mil produtores de queijos artesanais de todo o país…
O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25…
O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (18), a partir das 16h, de…
Ações voltadas para o desenvolvimento estratégico para diversos setores de infraestrutura como…
A melhoria da economia brasileira, com aumento de investimentos no país e…
Os níveis dos poluentes atmosféricos monóxido de carbono (CO) e dióxido de…
18/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de…
Estão abertas as inscrições para entidades que pretendem concorrer à cadeira no…
O Projeto de Decreto Legislativo 340/19 retoma composição do Conselho Nacional do…
A região metropolitana de São Paulo registrou melhora na qualidade do ar…
O Projeto de Lei 3185/19 insere na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90)…
Quem mora na Região Metropolitana de São Paulo tem mais um espaço…
Geração de emprego e renda, segurança, recuperação de estradas vicinais, erradicação de…