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Tag: Decretos
Decretos – Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
CDH vota inclusão do tema da violência contra a mulher na educação básica
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião deliberativa…
MPF ajuíza ação civil pública contra contingenciamento de recursos no Instituto Federal de Rondônia
Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Setembro de 2019 às 10h55 MPF…
Pessoa com deficiência é prioridade do Parlamento Estadual
No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, neste sábado (21),…
Pessoas com deficiência física criticam falta de acessibilidade em SP
O universitário Paulo César de Jesus, 31 anos, enfrenta vários desafios para…
NOTA DE ESCLARECIMENTO ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, vem a público…
Liminar em ação que trata do exercício de magistério policial deve ser mantida, opina PGR
Constitucional 20 de Setembro de 2019 às 18h8 Liminar em ação que…
Governo prorroga ação das Forças Armadas na Amazônia Legal
Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira…
Exploração de Petróleo: MPF move ação contra leilão de blocos marítimos próximos a Abrolhos previsto para 10 de outubro
Meio Ambiente 20 de Setembro de 2019 às 15h50 Exploração de Petróleo:…
Festival Paralímpico apresenta esporte adaptado a jovens
Apresentar o esporte adaptado para crianças (com e sem deficiência) é o…
Comissão mista debate medida provisória que antecipa 13° salário
A comissão mista da medida provisória que antecipa o pagamento de parte…
Auditor fiscal José Barroso Tostes Neto é novo secretário da Receita
O auditor fiscal José Barroso Tostes Neto foi escolhido para ser o…
Operação contra incêndio na Amazônia pode ser prorrogada por um mês
A Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) das Forças…
Para PGR, entidade que representa praças e oficiais militares tem legitimidade para ajuizar ADI
Constitucional 19 de Setembro de 2019 às 20h35 Para PGR, entidade que…
Portaria oficializa novas instituições no Sistema UAB
Educação a DistânciaPortaria oficializa novas instituições no Sistema UAB Publicado: Quinta, 19…
Belarmino Lins: “Os Estatutos do Homem são patrimônios da humanidade”
Ao lamentar o veto da Procuradoria Geral do Estado (PGE) a Projeto…
MPF: Justiça condena ex-prefeito de Itaueira(PI) em ação penal
Criminal 19 de Setembro de 2019 às 11h58 MPF: Justiça condena ex-prefeito…
MPF obtém suspensão de decreto presidencial que extinguiu funções comissionadas na Universidade Federal do ABC (SP)
Fiscalização de Atos Administrativos 19 de Setembro de 2019 às 11h55 MPF…
Governador Wilson Lima assina decreto que beneficiará produtores rurais durante a 47ª Expoagro
O governador Wilson Lima assinou, nesta quarta-feira (18/09), um decreto que…
Para PGR, decretos que tratam sobre porte e posse de armas de fogo são inconstitucionais
Constitucional 18 de Setembro de 2019 às 18h30 Para PGR, decretos que…
Secretaria de Cooperação Internacional do MPF divulga balanço do biênio 2017/2019
Cooperação Internacional 18 de Setembro de 2019 às 16h43 Secretaria de Cooperação…
Seap lança Carta de Serviços ao Usuário
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) lançou, nesta quarta-feira…
Pós-Graduação da Universidade de São Paulo comemora 50 anos
Atualmente, USP oferece aos alunos 267 programas de Mestrado e Doutorado e…
Por negligência, entes públicos têm que indenizar e recuperar danos da mineração ilegal de ouro, defende MPF
Geral 18 de Setembro de 2019 às 10h50 Por negligência, entes públicos…
Fórum Permanente de Energia lança o Marco Legal que estabelece um novo cenário de uso da energia solar fotovoltaica no Amazonas
Na terceira Reunião Ordinária do Fórum Permanente de Energia do Amazonas, que…
Aprovado plano de trabalho de comissão de MP que antecipa 13º a segurados do INSS
A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 891/2019 aprovou…