Objetivo é garantir suporte emocional a quem atua na linha de frente do enfrentamento à pandemia e acolhimento às pessoas em geral O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria...
Palavra do Procurador-Chefe De acordo com o art. 127 da Constituição de 1988, o Ministério Público é “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica,...
A pasta recebeu 38 toneladas de alimentos a serem destinadas a instituições que trabalham com grupos em vulnerabilidade social Mais 50 instituições que desenvolvem trabalhos voltados a grupos em vulnerabilidade social...
A ferramenta é disponibilizada pelo Governo do Amazonas por meio da Sefaz/AM O Busca Preço, ferramenta desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação (Detin), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM),...
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Amazonas (DOMP) traz, na sua edição do dia 08 de maio, última sexta-feira, as publicações que mostram a atuação do MP nesta pandemia....
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelas promotorias de Eirunepé, Envira, Ipixuna, Guajará e Itamarati, ajuizou Ação Civil Pública pedindo que a Justiça determine ao Governo do Estado, a obrigação...
A secretária de Estado de Saúde, Simone Papaiz, reafirmou o total compromisso com a transparência em todos os atos da Secretaria de Estado de Saúde (Susam). Ela informou que vai recorrer...
Ao longo desta terça-feira (12/05), a equipe de investigação da 76ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Santa Isabel do Rio Negro (distante 630 quilômetros em linha reta da capital), com...
Em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), a Elsevier Brasil disponibilizou, no último dia 4 de maio, acesso gratuito às plataformas ClinicalKey e ClinicalSkills para médicos e equipes de...
A audiência foi presidida pelo juiz de direito titular da unidade judiciária, Marcelo Manuel da Costa Vieira. A 8.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus realizou nesta quarta-feira...
Durante a vigência do Estado de Calamidade Pública no Amazonas, os consumidores devem ser isentos de pagar multa de fidelidade em contratos com empresas de telefonia fixa ou móvel, TV...
O deputado estadual Cabo Maciel (lPL), que é membro da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destacou, na manhã desta quarta-feira (13), que o...
A ampliação do programa Aula em Casa, levando conteúdo pedagógico aos alunos de 22 cidades do interior do Estado, foi apontada nesta quarta-feira (13), pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB)...
A divulgação da prestação de contas dos valores recebidos pelos municípios do Amazonas para o combate à pandemia do novo coronavírus pode vir a ser regulamentada pelo Projeto de Lei...
A Corregedoria Regional reuniu-se nesta sexta-feira, (08/05), com a Diretoria-Geral e a Diretoria da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), a fim de tratar sobre o preenchimento da Proposta Orçamentária Prévia...