O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Amazonas (DOMP) traz, na sua edição do dia 08 de maio, última sexta-feira, as publicações que mostram a atuação do MP nesta pandemia....
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelas promotorias de Eirunepé, Envira, Ipixuna, Guajará e Itamarati, ajuizou Ação Civil Pública pedindo que a Justiça determine ao Governo do Estado, a obrigação...
A secretária de Estado de Saúde, Simone Papaiz, reafirmou o total compromisso com a transparência em todos os atos da Secretaria de Estado de Saúde (Susam). Ela informou que vai recorrer...
Ao longo desta terça-feira (12/05), a equipe de investigação da 76ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Santa Isabel do Rio Negro (distante 630 quilômetros em linha reta da capital), com...
Em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), a Elsevier Brasil disponibilizou, no último dia 4 de maio, acesso gratuito às plataformas ClinicalKey e ClinicalSkills para médicos e equipes de...
A audiência foi presidida pelo juiz de direito titular da unidade judiciária, Marcelo Manuel da Costa Vieira. A 8.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus realizou nesta quarta-feira...
Durante a vigência do Estado de Calamidade Pública no Amazonas, os consumidores devem ser isentos de pagar multa de fidelidade em contratos com empresas de telefonia fixa ou móvel, TV...
O deputado estadual Cabo Maciel (lPL), que é membro da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destacou, na manhã desta quarta-feira (13), que o...
A ampliação do programa Aula em Casa, levando conteúdo pedagógico aos alunos de 22 cidades do interior do Estado, foi apontada nesta quarta-feira (13), pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB)...
A divulgação da prestação de contas dos valores recebidos pelos municípios do Amazonas para o combate à pandemia do novo coronavírus pode vir a ser regulamentada pelo Projeto de Lei...
A Corregedoria Regional reuniu-se nesta sexta-feira, (08/05), com a Diretoria-Geral e a Diretoria da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), a fim de tratar sobre o preenchimento da Proposta Orçamentária Prévia...
Após anúncio do governador Wilson Lima, o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, explica medidas do governo que permitiram reequilíbrio das contas diante da crise O governador do Amazonas, Wilson Lima,...
A Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) esclarece que não houve superfaturamento na compra de respiradores para atender pacientes com Covid-19. Os processos de compra foram feitos de forma totalmente transparente,...
Provimento autoriza cerimônias matrimoniais remotas durante o período de isolamento social. A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) regulamentou, no último dia 5 de maio, o Provimento n.º 348/2020 que...
Juiz André Muquy realizou inspeção na unidade prisional do município e em reunião com o diretor desta, estabeleceu medidas de prevenção ao contágio. Em Tefé, município distante 522 quilômetros de...