A Justiça Federal no Amazonas determinou, em caráter liminar, que a Caixa Econômica Federal (CEF) retome o expediente de 06 horas, no horário entre 08:00 e 14h:00, bem como inicie o...
O Poder Judiciário Amazonense atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Ação Civil Pública com pedido de urgência, e determinou ao Município de Caapiranga que cumpra, de maneira efetiva,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 71ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, propôs, nesta sexta-feira (22/05), agravo de instrumento (recurso) com o objetivo de suspender o efeito...
A Justiça estadual da comarca de Silves, na região central do Amazonas, próximo de Itacoatiara, acolheu a Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência antecipada, ajuizada pelo Ministério...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vem atuando com os três promotores de Justiça em Manacapuru para fiscalizar as medidas tomadas pelo poder público no combate à pandemia. O município, localizado...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com a...
O Comitê Interinstitucional, do qual faz parte o Ministério Público do Amazonas (MPAM) cobrou, na tarde desta segunda-feira(25), informações concretas do Governo do Estado, acerca dos pagamentos realizados às cooperativas de...
Empresa deve entregar, em até 48 horas, resposta sobre valores cobrados entre fevereiro e maio deste ano, entre outros questionamentos O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon/AM) notificou, nesta sexta-feira...
Com investimento de R$ 97.500, ação do Programa de Aquisição de Alimentos beneficiou 10 mil famílias A Secretaria de Estado de Produção Rural do Amazonas (Sepror) entregou, nesta quinta-feira (28/05), 47...
Foto: Clóvis Miranda O plano de reabertura de serviços não essenciais, apresentado nesta quarta-feira (27/05) pelo Governo do Amazonas, estabelece a retomada progressiva do funcionamento dos órgãos e entidades do poder...
Fotos: Diego Peres/Secom Em reunião com os prefeitos do interior, na tarde desta quinta-feira (28/05), o governador Wilson Lima anunciou o repasse aos 61 municípios da segunda parcela do Fundo de...
Quinze pacientes tiveram alta, na quinta-feira (28/05), do Hospital Delphina Aziz, na zona norte de Manaus. Eles tiveram diagnóstico confirmado de Covid-19, necessitando de assistência médica de média e alta complexidade....
Fotos de idosos com plantas do próprio quintal da casa ou no jardim; produção de vídeos destacando a coleta seletiva e experiências pessoais relacionadas à questão ambiental, além de lives sobre o tema...
Deferindo parcialmente liminar requerida pelo MPE e pela DPE, o magistrado determinou que a Prefeitura informe sobre essas medidas, principalmente, em relação ao canteiro das obras de revitalização da orla fluvial...
Em reunião com os prefeitos do interior, na tarde desta quinta-feira (28/05), o governador Wilson Lima anunciou o repasse aos 61 municípios da segunda parcela do Fundo de Fomento ao Turismo,...