Ministros conhecem pr�-projeto para redimensionamento do museu do STF O arquiteto Paulo Mendes da Rocha apresentou nesta quarta-feira (25) aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o estudo de arquitetura e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 353/17, que torna o crime...
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) pediu nesta quarta-feira (25) urgência na votação pelo Plenário do Projeto de Lei (PL 4.815/2019) que trata da prevenção ao suicídio entre policiais. A parlamentar comemorou...
Geral 25 de Setembro de 2019 às 16h20 Augusto Aras é aprovado pelo Senado Federal como procurador-geral da República Com 68 votos favoráveis, indicação do presidente da República foi aprovada pelo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por 23 votos favoráveis e três contrários, a indicação do subprocurador Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República....
Duas propostas do governo que pretendem aumentar a oferta de internet com velocidade e qualidade para a população, especialmente nos locais mais distantes do Norte e do Nordeste, foram apresentadas em...
Entre os serviços oferecidos pelo órgão estão orientações, articulação de ações de cidadania, encaminhamentos à Delegacia Especializada e mediação de conflitos No Amazonas, idosos que precisam de atendimento e encaminhamento para...
Mais de cinquenta alunos, entre 9 e 10 anos, do Ensino Fundamental da Escola Estadual Olavo Bilac, localizada no bairro São Raimundo, Zona Oeste de Manaus, participaram do programa Conhecendo...
Objetivo é atender desenvolver ações na área de educação e direito em escolas quilombolas e áreas de assentamentos estaduais A Fundação Instituto de Terras (Itesp) firmou uma parceria com o Instituto...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que inclui no Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida) ações de...
A Prefeitura de Manaus realizou na manhã desta terça-feira, 24/9, a formação de uma nova turma de agentes ambientais voluntários, aumentando para 280 o número de participantes inscritos no programa, instituído em 2017...
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (25) que, dos mais de 2 mil serviços prestados pelo governo, 328 já possuem certificação digital. A expectativa é de que, até...
A indenização ou auxílio financeiro temporário pago a vítimas de desastres causados pelo rompimento e colapso de barragens não serão considerados como renda para fins de acesso a programas socioassistenciais do...
O programa de atenção psicossocial e de saúde do trabalho dos policiais (Pró-Vida) deve ter ações específicas para tratamento de doenças mentais e prevenção do suicídio. É o que prevê o...
Em sua fala inicial aos senadores durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (25), Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado ao cargo de procurador-geral da República, disse...