A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte após a tragédia de Brumadinho (MG) pediu o indiciamento da mineradora Vale. Aprovado por unanimidade, o relatório final...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) saudou em pronunciamento nesta quarta-feira (21) a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.950/2019, de sua autoria, que normatiza a proteção de animais em situações de...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (21), relatório favorável ao projeto da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que obriga o empreendedor de barragens de rejeitos de mineração a...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 2.950/2019) que normatiza a proteção de animais em situações de desastre. A proposta segue agora para ser...
A Vale anunciou nesta terça-feira (20) o início de uma nova etapa da remoção da lama que vazou após o rompimento da barragem ocorrido na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG)....
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defendeu mudanças na legislação que trata do pré-sal, o fim do sistema de partilha ou, então, em movimento mais moderado, o término do polígono...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta segunda-feira (19) que abriu inquérito administrativo para apurar a responsabilidade dos administradores da Vale sobre possível inobservância de deveres fiduciários, no episódio envolvendo...
Meio Ambiente 19 de Agosto de 2019 às 10h15 MPF quer reparação de danos ambientais causados pela extração de sal-gema em Alagoas Braskem deve adotar medidas emergenciais de natureza socioambiental, para...
Empresas responsáveis por desastres ambientais poderão ser obrigadas a assumir o pagamento de contribuições previdenciárias de segurados falecidos ou impedidos de trabalhar em razão do acidente. A compensação aos atingidos está...
Número é o acumulado até julho deste ano; outorga é instrumento fundamental para gestão de recursos hídricos O DAEE emitiu 895 autorizações para uso da água no Estado de São Paulo...
De acordo com o Monitor do PIB-FGV, divulgado hoje (14), no Rio de Janeiro, o Produto Interno Bruto brasileiro (PIB), que é soma de todos os bens e serviços fabricados no...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, nesta segunda-feira (12), resolução adiando em até quatro anos o prazo para eliminação de todas as barragens construídas por método desconhecido e do tipo...
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 9 de Agosto de 2019 às 13h45 MPF em Minas recomenda que Fundação Renova proteja a saúde da população atingida pelo rompimento de Fundão(*) Entidade...
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 9 de Agosto de 2019 às 12h32 Caso Samarco: Instituições recomendam a 5 municípios do Espírito Santo que instituam Planos de Atuação na...
Direitos do Cidadão 31 de Julho de 2019 às 18h45 Projeto de agrovila para reassentar famílias atingidas pela barragem de Acauã é apresentado Proposta prevê equipamentos urbanos, serviços e infraestrutura em...