Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 18 de Setembro de 2019 às 12h31 MPF em Minas pede esclarecimentos à Fundação Renova sobre reuniões secretas com atingidos Os encontros fora de pauta...
Geral 18 de Setembro de 2019 às 10h50 Por negligência, entes públicos têm que indenizar e recuperar danos da mineração ilegal de ouro, defende MPF MPF acusa União, Agência Nacional de...
Geral 17 de Setembro de 2019 às 20h10 Balanço de gestão: Raquel Dodge priorizou combate à corrupção e a defesa de direitos humanos e da democracia Primeira mulher a ocupar o...
Grandes geradores de resíduos sólidos como shoppings, supermercados e restaurantes poderão ser obrigados a destinar o lixo reciclável que produzem a associações, cooperativas ou organizações de catadores com infraestrutura para separar...
Geral 13 de Setembro de 2019 às 16h15 IP desta semana desembarca em Rondônia e mostra problemas que ameaçam Amazônia Interesse Público foi à terra indígena Karipuna, em Rondônia, para mostrar...
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 13 de Setembro de 2019 às 13h50 MPF cobra informação da Fundação Renova sobre corte indevido nos auxílios financeiros emergenciais Para o MPF, Fundação Renova...
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 13 de Setembro de 2019 às 13h50 MPF cobra informação da Fundação Renova sobre corte indevido nos auxílios financeiros emergenciais Para o MPF, Fundação Renova...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para investigar as causas da tragédia de Brumadinho (MG) apresentou hoje (12) seu relatório final e pediu...
Meio Ambiente 12 de Setembro de 2019 às 12h24 Após atuação do MPF, construções irregulares são demolidas em área de preservação ambiental no Rio Sapucaí (SP) Estruturas precárias utilizadas para recreação...
Empresas responsáveis por desastres ambientais serão obrigadas a assumir o pagamento das contribuições previdenciárias de falecidos ou impedidos de trabalhar em razão do acidente. A compensação aos atingidos está prevista no...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode aprovar na quarta-feira (11), em reunião deliberativa marcada para as 14h, um projeto de lei que tipifica o crime de ecocídio para punir responsáveis...
Uma proposta que torna obrigatório o uso de equipamento de monitoramento eletrônico pelos condenados por crime hediondo ou violento durante as saídas temporárias será analisada na reunião da Comissão de Constituição,...
Manifestantes participaram hoje (7), no Rio de Janeiro, da 25ª edição do Grito dos Excluídos. O protesto, que é promovido por centrais sindicais e organizações sociais, acontece desde 1995, sempre em...
Geral 6 de Setembro de 2019 às 19h30 Interesse Público: queimadas na Amazônia atraem a atenção do mundo para o Brasil O programa de notícias vai ao ar na TV Justiça,...
Direitos do Cidadão 5 de Setembro de 2019 às 17h40 PFDC participa da IV Consulta Regional sobre Empresas e Direitos Humanos, no Chile Diálogo reuniu representantes da sociedade civil, de instituições...