O auxílio emergencial de R$ 600 anunciado como uma das medidas do Governo Federal para minimizar as consequências econômicas geradas pela pandemia do coronavírus, covid-19, gerou dúvidas e questionamentos, principalmente, por...
O vereador Ceará Lima (DEM) votou favorável ao Projeto de Lei 64/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de bolsa auxílio emergencial para autônomos em razão da...
Microempreendedores dos centros de comércio popular (galerias populares), ambulantes e catadores de resíduos dos projetos de coletas seletivas apoiados pela Prefeitura de Manaus vão receber bolsa auxílio no valor de R$...
A Polícia Civil de Minas Gerais anunciou nesta quinta-feira (29) que instaurou inquérito para investigar a ação de novos estelionatários que estão recorrendo a fraudes para receber benefícios assegurados às vítimas...
Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto de Antonio Anastasia (PSDB-MG) que exclui as indenizações e auxílios pecuniários para vítimas do rompimento de barragens, dos cálculos de...
Em agosto, senadores e deputados precisarão analisar 11 medidas provisórias com temas variados, que vão desde mudanças na estrutura governamental até novas regras para a venda de bens apreendidos de traficantes....
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 350,9 mil para ações de resposta nos municípios de Pedro Alexandre...
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 265,3 mil para ações de assistência à população afetada por inundações...
Duas medidas provisórias que criaram auxílio emergencial para atender vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) perderam a validade esta semana. As MPs 874 e 875 de 2019, publicadas em março, criaram um...
Ao abrir a sessão plenária desta quinta-feira (11), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comunicou que a Medida Provisória (MP) 875/2019, de ajuda a vítimas de Brumadinho, perdeu a validade na quarta-feira (10)....