A Comissão de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto da deputada Erika Kokay (PT-DF) que destina recursos arrecadados com a aplicação de multas pelo descumprimento de normas de acessibilidade para a promoção de políticas de acessibilidade e de inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (PL (…)

Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias 09/01/2026

Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência 18/12/2025

Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega 11/11/2025

Comissão de Finanças aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações 08/12/2025

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade 15/01/2026

Gerência de Recursos Hídricos amplia emissão de licenças e fiscaliza recursos hídricos no Amazonas em 2025 21/01/2026

Comissão aprova projeto que inclui IDH na definição de políticas públicas 14/11/2025

Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas 13/03/2026

Operação Tamoiotatá 5 intensifica fiscalização no sul do Amazonas e aplica R$ 13.113.929,50 em multas 28/11/2025

Texto aprovado prevê multas para falta de pagamento ou fraude no Imposto sobre Bens e Serviços 16/12/2025

Publicado em: 01/07/2019 às 15:02

Categoria(s): CamaraFederal