Objetivo é melhorar indicadores, baixando processos encerrados que ainda constam como ativos nos sistemas.
O Tribunal de Justiça do Amazonas realizará, de 26 a 30 de junho, a “Semana de Baixa Processual no Primeiro Grau (capital e interior) e no Segundo Grau”, a fim de concentrar esforços para dar baixa em processos já encerrados que estejam como ativos nos sistemas, diminuir da Taxa de Congestionamento Líquida e melhorar o Índice de Atendimento à Demanda no TJAM.
O projeto da “Semana da Baixa Processual” foi instituído pela Portaria n.º 2339/2023, disponibilizada no Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (13/06) e prevê diversas medidas a serem tomadas pelas equipes das unidades judiciais, sob supervisão do desembargador ou juiz que estiver respondendo pelo gabinete ou vara no período indicado.
Entre essas medidas estão: analisar, em regime de mutirão, todos os processos julgados há mais de 60 dias e não baixados, para certificar o trânsito em julgado ou a remessa em grau de recurso ou, ainda, a baixa ou arquivamento definitivo; promover as atualizações nos sistemas processuais e os expedientes necessários para que os processos alcancem a fase de arquivamento definitivo; e agilizar, no que for possível, o trâmite dos processos já julgados, visando à baixa processual.
Durante a semana, os prazos processuais não serão suspensos e não haverá prejuízo das audiências e sessões já agendadas, ou dos atendimentos em caráter de urgência. Apenas o expediente externo será suspenso a partir das 12h, sem comprometer as audiências marcadas.
A lista para consulta sobre os processos aptos a serem baixados pode ser consultada no painel de Business Intelligence na intranet, bastando identificar os dados da vara, comarca ou gabinete para obter as informações.
Ao longo da programação, os resultados serão acompanhados pelo Núcleo de Estatística da Presidência e publicados, diariamente, no portal da instituição na internet.
DJe
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