Na mesma ocasião, a desembargadora Graça Figueiredo e a juíza Ana Lorena Gazzineo participam da programação do “II Fórum Paranaense sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”.
O Tribunal de Justiça do Amazonas participa nesta semana da reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) e do “II Fórum Paranaense sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (II Fovid)”, que acontecem no Plenário do Palácio da Justiça do Paraná, na cidade de Curitiba.
A Corte Amazonense está representada pela coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Ouvidora da Mulher, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, e pela juíza Ana Lorena Teixeira Gazzineo, titular do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus.
A programação do Cocevid foi concentrada na quarta-feira (31/06) e abordou questões como o acompanhamento do projeto de lei sobre violência doméstica; acompanhamento da adoção do Formulário de Avaliação de Risco (documento que deve ser aplicado preferencialmente pela Polícia Civil, no momento do registro da ocorrência policial); acompanhamento da implementação dos Grupos Reflexivos para autores de violência doméstica; incremento de medidas visando a diminuir o tempo de tramitação dos processos; acompanhamento quanto ao suporte na qualificação do atendimento às vítimas, entre outros.
Iniciando também na quarta-feira e sendo concluída nesta quinta (01/06), a programação do II Fovid, por sua vez, foi marcada por uma série de palestras, num total de cinco painéis, abordando os mais variados aspectos relacionados às Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), mecanismo estabelecido pela “Lei Maria da Penha” – Lei 11.340/2026 – e que visa a proteger a integridade ou a vida de mulheres em situação de risco.
“Foi uma programação muito intensa, sobretudo em relação ao ‘II Fovid’, que trouxe um tema de grande relevância em qualquer discussão sobre o enfrentamento à violência de gênero, que são as Medidas Protetivas de Urgência. As palestras, de conteúdo muito proveitoso, abordaram as questões relacionadas à efetividade, aos desafios e às controvérsias em torno desse importante mecanismo criado pela Lei Maria da Penha”, afirmou a desembargadora Graça Figueiredo.
#PraTodosVerem – a imagem que ilustra a matéria mostra a desembargadora Graça Figueiredo (primeira da esquerda para a direita) posando para foto com os demais integrantes do Colégio de Coordenadores.
Terezinha Torres
Foto: Acervo do evento
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