TJAM desenvolve ações referentes ao tema; próximo evento será a “I Mostra de Pesquisa sobre História e Justiça”.
Nesta quarta-feira (10 de maio) comemora-se o “Dia da Memória do Poder Judiciário”, estabelecido pela Resolução n.º 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê também atividades a serem realizadas pelos tribunais em relação ao tema. Para marcar a data, a Comissão da Gestão da Memória do Tribunal de Justiça do Amazonas organizou eventos que, igualmente, integram as ações realizadas pela Comissão em alinhamento com a Resolução n.º 324/2020 do CNJ, que instituiu as Diretrizes e Normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispôs sobre o “Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário” (Proname).
Segundo o historiador Juarez Clementino da Silva Júnior, analista judiciário e membro da Comissão da Gestão da Memória do TJAM, a data escolhida para celebrar o “Dia da Memória do Poder Judiciário” faz referência ao alvará de 10 de maio de 1808, de D. João VI, que criou a Casa da Suplicação do Brasil, precursora do Supremo Tribunal Federal, uma vez que a iniciativa simbolizou uma espécie de independência da Justiça brasileira em relação à portuguesa. Essa independência judiciária, frisa o historiador, antecedeu a política de 1822 em mais de 14 anos”.
Antecipando as comemorações alusivas ao “Dia da Memória do Judiciário”, o Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, no último dia 26/04, por meio da Comissão de Gestão da Memória, a outorga do “Prêmio Eduardo Ribeiro” e “Prêmio Memória TJAM”. A premiação visa ao fomento e ao reconhecimento pelo uso e a divulgação de trabalhos acadêmicos, científicos e culturais realizados a partir dos acervos arquivístico, bibliográfico, museológico e da história e memória do TJAM. Na cerimônia, , foram homenageadas 20 personalidades que realizaram ações com pesquisa e publicação de artigos; dissertações; livros e conteúdos técnicos.
Na semana passada, o TJAM também anunciou que no período de 13 a 16 de junho, em parceria com o Laboratório de Estudos sobre História Política e do Trabalho na Amazônia, vinculado ao Departamento de História da Universidade Federal do Amazonas, realizará a “I Mostra de Pesquisa sobre História e Justiça”, que deverá reunir historiadores que usam documentação judicial para pesquisas na área de História. O evento será realizado no Centro Memorial e Cultural do Judiciário Amazonense, antigo Palácio da Justiça, situado na Av. Eduardo Ribeiro, Centro de Manaus, que por mais de 100 anos foi da Sede do Poder Judiciário do Amazonas.
A presidente da Comissão de Gestão da Memória do TJAM, desembargadora Carla Reis, também já anunciou que, no segundo semestre, ocorrerá o lançamento dos editais dos prêmios “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM”, edição 2023.
Ações
Outra ação do Tribunal de Justiça do Amazonas alinhada com a Resolução n.º 324/2020 do CNJ, que instituiu as Diretrizes e Normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispôs sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), é o projeto “Memória TJAM”, série de vídeos em que servidores e magistrados de longa trajetória no Judiciário Estadual rememoram fatos e, dessa forma, contribuem para a preservação da história da Justiça amazonense. Desenvolvido pela Comissão da Memória em parceria com a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal, o projeto já conta com oito episódios disponibilizados no canal do TJAM, na plataforma do YouTube. O nono episódio, já está em fase de edição e será lançado em junho.
Encontro Nacional
O servidor Juarez Clementino destaca que, em âmbito nacional, esta semana de 8 a 12 de maio será marcada pelo “III Encontro de Memória do Poder Judiciário”, em Porto Alegre, em que o TJAM será representado pelo analista Carlos Henrique Gonçalves Pinto, gerente de Arquivo e secretário da Comissão de Gestão de Memória.
Na segunda edição, realizada em Recife, ano passado, o TJAM recebeu menção honrosa no “Prêmio Memória CNJ”, pelo projeto do “Curso Trajetória Judiciária Amazonense: Memória, Cultura e Turismo”, criado pela equipe do “Arquivo Central Júlia Mourão de Brito”.
Data é destacada em sessão das Câmaras Reunidas
Na sessão desta quarta-feira das Câmaras Reunidas, o juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, convocado para atuação no 2º grau do TJAM, manifestou-se sobre a data, ressaltando que a instituição, além de ser um local de julgamentos, também é uma casa de história. “A Justiça do Estado do Amazonas recuperou seu prédio magnífico, seu Palácio da Justiça, e o transformou em um Centro Memorial e Cultural. Isso prova o interesse de nossa justiça superior e de 1.º Grau no sentido de resguardar nossos bens maiores, que são as lembranças e as alegrias que tivemos, e preservar esse momento para que o futuro possa avaliar o que fizemos”, disse o magistrado, que é autor do e-book “Memórias da Justiça do Amazonas”.
Avanços
O historiador Juarez Clementino recorda que as atividades e conquistas da memória institucional no TJAM têm avançado bastante nos últimos anos, com a seguinte trajetória: em 2018 foi conquistado o selo “Memórias do Mundo”, da Unesco; em 2021 foi estabelecida a política de memória do TJAM, criado o Museu do Judiciário, criados os prêmios de Memória Eduardo Ribeiro e Memória TJAM, criada a Secretaria de Arquivo e Memória Institucional.
Em 2022, a Portaria n.º 309/2022 regulamentou a Comissão de Gestão da Memória do TJAM; o “Arquivo Central Júlia Mourão de Brito” passou por completa reforma e foi reinaugurado. Já em 2023 houve a entrega das premiações de memória da edição 2021, o Museu do Judiciário foi convertido em Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas, cuja mudança visa a readequar a unidade à realidade de acervo e necessidades na área de memória institucional.
Fonte de pesquisas
Sobre o “Arquivo Central Júlia Mourão de Brito”, destaca-se que o setor disponibiliza, a quem tiver interesse em pesquisas, acesso ao acervo. Para isso, é preciso preencher o formulário disponível no portal, no endereço eletrônico indicado ao final deste texto.
Formulário de pedido de pesquisa no Arquivo Central do TJAM
https://docs.google.com/forms/d/1ZbVrJKfFIyzkXxSvyVFH0YgsWFmYwzfZlq_Qd7vErmI/viewform?gxid=-8203364&edit_requested=true
Formulário de inscrição na “I Mostra de Pesquisa sobre História e Justiça”
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdHeHpA4nh9r5NtOSpUy4kaMzr1O4lv3s9cJ97yd7Iso4CqXQ/viewform
#PraTodosVerem – o card que ilustra a matéria foi elaborado em tons pastel, com os dizeres “10 de Maio – Dia da Memória do Poder Judiciário”, sobre fundo em transparência de escritos antigos. Na parte inferior, a imagem da fachada do centernário palácio – hoje denominado Centro Memorial e Cultural do Judiciário Amazonense – que foi a Sede do Poder Judiciário Estadual, no Centro histório de Manaus.
Patrícia Ruon Stachon
Arte: Amanda Bulcão
Revisão gramatical: Joyce Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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