O júri está ocorrendo em Manaus em razão do desaforamento do processo por questões de segurança devido à grande comoção que o crime causou na comunidade local.
A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou na manhã desta quarta-feira (26/04) o julgamento da Ação Penal n.º 0230220-74.2021.8.04.0001, que tem como réus Antônio Carlos Ferreira dos Santos, Marinilson Maciel dos Santos, Pedro Maciel dos Santos e Rodrigo Moraes Pantoja, todos acusados da morte de cinco pessoas (um casal e três crianças) de uma mesma família, crime ocorrido no dia 28 de março de 2019, na Comunidade Tapira, na zona rural do Município de Beruri, no interior do Amazonas (distante 173 quilômetros de Manaus).
A sessão de júri popular começou às 10h30, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, com a oitiva da primeira testemunha, que reside em Beruri e foi ouvida por videoconferência. O depoimento durou até 12h.
O julgamento está sendo presidido pelo juiz de direito Carlos Jardim. Os promotores de justiça Luiz do Rego Lobão Filho e Walber Nascimento estão atuando pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). O réu Antônio Carlos Ferreira dos Santos está sendo assistido pelo advogado Wilker Luiz Cerqueira da Rosa Madalozzo, nomeado advogado Dativo (com honorários pagos pelo Estado).
Marinilson Maciel dos Santos e Pedro Maciel dos Santos estão sendo assistidos pela advogada Amanda Catherine Ribeiro de Oliveira, também nomeada pelo magistrado na condição de Dativo. Rodrigo Moraes Pantoja está sendo representado em plenário pela advogada Goreth Campos Rubim.
Marinilson Maciel dos Santos é o único réu que não está presente ao julgamento. Ele está foragido desde a época do crime, foi intimado por Edital mas não compareceu ao Plenário do Júri.
Devido ao número de réus e de vítimas, a 3.ª Vara do Tribunal do Júri se preparou para três dias de julgamento, portanto, os trabalhos em Plenário poderão se estender até sexta-feira (28/04).
Denúncia
De acordo com a denúncia formulado pelo Ministério Público com base no Inquérito Policial, no dia 28 de março de 2019, por volta das 19h, na Comunidade Tapira, zona rural de Beruri, mais precisamente no “Boteco do Sandrão”, Pedro Maciel, Antônio Carlos e Marinilson mataram Alexsandro de Lima Brasil (de 2 anos), Lucivaldo de Oliveira Brasil (22 anos), Marcos de Oliveira dos Santos (11 anos), Mônica Almeida de Lima (21 anos) e Suelen de Lima Brasil (4 anos).
Conforme a acusação, o crime teria sido encomendado por Rodrigo Pantoja, pois o irmão deste havia morrido dias antes, supostamente após ter comprado e consumido drogas que teriam sido vendidas a ele por Lucivaldo. Rodrigo propôs aos demais réus o pagamento de R$ 3 mil para que eles matassem Lucivaldo e a família.
Ainda segundo a denúncia, Marinilson simulou a compra de um suco artificial no comércio de Lucivaldo e esperou que a vítima virasse de costas para atacá-la a pauladas. No mesmo instante, Pedro desferiu vários golpes de faca contra Mônica, companheira de Lucivaldo. O acusado Antônio Carlos, por sua vez, teria sido o responsável pela morte das três crianças (Alexsandro, Suelen e Marcos), atacadas a golpes de marreta.
Fique por dentro
O desaforamento é o ato por meio do qual é transferido um processo de um foro (circunscrição judiciária) para outro. Trata-se de procedimento exclusivo do Tribunal do Júri e encontra previsão legal nos art. 427 e 428 do Código de Processo Penal.
Carlos de Souza
Foto: Marcus Phellipe
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