Equipes multidisciplinares das duas unidades do Tribunal de justiça do Amazonas participaram de uma série de reuniões neste início de ano para alinhar ações com as entidades parceiras.
Os projetos “Aproximando a REDE” e “Maria vai à escola”, ações articuladas pelos 1.º e o 4.º Juizados Especializados no Combate à violência doméstica e Familiar contra a Mulher (“Juizados Maria da Penha”), do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), ganham reforço para 2023 a partir de visitas das equipes psicossocial das duas unidades judiciais a instituições públicas e organizações da sociedade civil com objetivo de alinhar ações para o atendimento às vítimas desse tipo de violência.
De acordo com a assistente social do “1.º Juizado Maria da Penha”, Celi Cristina Nunes Cavalcante, as articulações para o “Aproximando a REDE” iniciaram em janeiro, com visitas ao centro de saúde Mental do Amazonas, um serviço vinculado à Secretaria de saúde do Estado (SES); e ao Instituto Mulheres Soberanas, que atua na promoção de cursos, assistência social, psicológica e jurídicas para as vítimas de violência.
“O 1.º Juizado já havia realizado a parceria com a instituição desde o ano passado, por isso, nesse momento, houve o fortalecimento da parceria. Buscamos conhecer, perante os profissionais do instituto, como os procedimentos estão sendo efetivados no atendimento às mulheres a partir dos encaminhamentos realizados pelo Juizado”, explicou Celi Cristina.
A Equipe Multidisciplinar foi recebida pela presidente do Instituto, Maria Terezinha Lima, e pela assistente social da instituição Alessandra Martins, que reforçaram a importância da parceria com a organização não governamental, que está localizada na avenida Itaúba, Jorge Teixeira, na zona Leste de Manaus.
A equipe também esteve presente no Centro de Assistência Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi -Leste), da zona Leste de Manaus, onde foi recebida pelo gestor, André Cézar Oliveira, que apresentou as atuais demandas recebidas pelo Centro e ressaltou o atendimento às crianças e adolescentes com transtornos mentais graves ou por uso de álcool e outras drogas nocivas à saúde.
“Nesse aspecto, a equipe evidencia a necessidade de ter os CAPSi como referência para as famílias, pois uma das consequências que podem advir da exposição dos filhos à violência doméstica, é o uso abusivo de álcool e outras drogas”, esclareceu Celi Cristina.
“Maria vai à escola”
Em virtude da implementação do projeto “Maria vai à escola”, já em andamento nos juizados especializados, na primeira semana do mês de fevereiro a equipe multidisciplinar fechou parceria com a Coordenadoria Distrital de educação III (CDE III), instituição vinculada à Secretaria de Estado de educação (SEDUC). “A reunião com o CDE III teve a finalidade de alinhar as ações e manter o cronograma anual das atividades a serem realizadas nas escolas. Foi implementada pela assistente social Suziane da Silva e a psicóloga Daiane Mouzinho que ressaltaram a importância da parceria, pois as escolas necessitam de orientações voltadas à violência doméstica contra mulher”, disse Celi.
A parceria está sendo avaliada como bastante frutífera pela equipe multidisciplinar de ambos “Juizados Maria da Penha”, pois PODE prevenir casos de violência, uma vez que trabalhar a prevenção é uma das finalidades do projeto.
Outra articulação de REDE foi efetivada com o centro de referência dos Direitos da Mulher (CRDM), da Secretaria Municipal de assistência social e Cidadania (Semasc), responsável por garantir, de forma contínua, o atendimento social e psicológico às mulheres em situação de violência. A diretora do Centro, Marley Fonseca, recebeu as equipes e explicou sobre as demandas atendidas naquela instituição, reforçando a parceria já em andamento com o Juizado, uma vez que muitas mulheres atendidas no âmbito jurídico são referenciadas àquela unidade, que atua também com outras parcerias, apoiando a capacitação profissional das mulheres a fim de promover resgate de Cidadania e autonomia. O local oferece cursos de capacitação profissional com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e do serviço social da Indústria (Sesi).
Sandra Bezerra
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
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