O Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de justiça do Brasil foi encerrado nesta sexta-feira, após três dias de atividades.
O presidente do Tribunal de justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, foi homenageado com a Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, no Grau Grã-Cruz, em cerimônia ocorrida nesta sexta-feira (25/11), na cidade de Bonito (MS), no encerramento do “5.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de justiça do Brasil (Consepre).
A honraria foi entregue pelo presidente do Tribunal de justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Carlos Eduardo Contar, que também agraciou com a comenda os presidentes do Tribunal de justiça do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira; do TJ de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; do TJ de Goiás, desembargador Carlos Alberto França; do TJ do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira; do TJ da Paraíba, desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides; do TJ de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi; do TJ do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto; do TJ de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e; do TJ do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães.
Instituída em maio de 2021, a Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul destina-se a homenagear pessoas e entidades pelos serviços ou méritos pelos quais tenham se tornado dignas de reconhecimento daquela justiça Estadual.
Eleição
Ainda na programação do último dia do 5.º Consepre, aconteceu a eleição do Conselho. Por aclamação, foram eleitos para compor a nova comissão administrativa da entidade os desembargadores Carlos Alberto França (TJGO), para presidente; Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO), para como vice-presidente; Paulo Sérgio Velten Pereira (TJMA), para vice-presidente de Relacionamento Institucional; Iris Helena Medeiros Nogueira (TJRS), como vice-presidente de Cultura e; José Arthur de Carvalho Pereira Filho (TJMG), como vice-presidente de Inovação e Tecnologia.
Além da nova composição, foram aprovadas por unanimidade as alterações de nomenclatura dos cargos e a criação da vice-presidência de Inovação e Tecnologia.
“Carta de Bonito”
A quinta edição do Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de justiça do Brasil encerrou, após três dias de agenda de trabalhos, com a divulgação da “Carta de Bonito”. Acompanhado do anfitrião do evento e chefe do Poder Judiciário sul-mato-grossense, desembargador Carlos Eduardo Contar, o presidente do Consepre e do Poder Judiciário do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto, realizou a leitura da carta.
Dentre as diretrizes constantes do documento, a proposta de instituir a criação de enunciados do Consepre para orientar as entidades estaduais quanto ao seu entendimento sobre questões de interesse do Poder Judiciário; e a de atuar fortemente na defesa das prerrogativas da magistratura com atuação imediata em caso de violação desses direitos.
Com informações da Ascom do TJMS
Fotos: TJMS
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