Público-alvo é formado por imigrantes, mulheres em situação de violência doméstica e adolescentes residentes em abrigos do Amazonas.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, reuniu-se na última segunda-feira (26) com a assessora do Ministério do Trabalho, Denise Cavalcanti, e com a representante do Ministério da Cidadania e assessora Especial para Assuntos de Migrações, Niusarete Margarida de Lima. O intuito da reunião, que aconteceu na Sede do Tribunal, foi discutir como o TJAM e outros órgãos do Estado podem auxiliar na ampliação da rede de amparo e atendimento, com foco na capacitação para imigrantes, mulheres em situação de violência doméstica e adolescentes.
“O objetivo é buscar parcerias pelo Ministério do Trabalho de cursos que o próprio já oferta e expandir essa rede. Os cursos são para mulheres em situação de violência doméstica, principalmente, financeira – pois muitas permanecem na situação de violência porque não têm como se capacitar e, consequentemente, se sustentar – Além de adolescentes que têm entre 16 e 17 anos, para que quando completem a maioridade possam sair do abrigo capacitados”, disse Niusarete Margarida de Lima, assessora do Ministério da Cidadania.
Ainda segundo Niusarete, entre 2012 e 2014, os haitianos imigraram e a partir de 2016, os venezuelanos. Em casos como esses, é realizada uma regularização migratória “Um conjunto de medidas e organizações públicas se juntam para devolver a dignidade a essas pessoas. Abrigo, documentos, saúde, empregos e o que é necessário para que possam se restabelecer”, afirmou.
Para a assessora do Ministério do Trabalho, Denise Cavalcanti, este é um passo muito importante para expandir o acesso à informação. “O Ministério do Trabalho já realiza diversas ações de capacitação, mas ter essa nova iniciativa, reforça as ações que já desenvolvemos”, comentou a assessora.
De acordo com dados da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), de maio deste ano, cerca de 40 mil pessoas venezuelanas estão no Amazonas. O estudo mostra, ainda, que pessoas refugiadas podem contribuir com empreendimentos em diferentes áreas da economia, impulsionando e dinamizando o desenvolvimento local no comércio, na indústria e no setor de serviços. “A rede de assistência social não discrimina nenhuma nacionalidade, não podemos negar o acolhimento para nenhuma pessoa. São seres humanos que estão vulneráveis, em busca de um recomeço e que podem recuperar suas vidas, mas para isso, precisam de apoio das entidades públicas responsáveis”, frisou Niusarete.
Como resultado da reunião, o Tribunal comprometeu-se a verificar de que forma poderia contribuir para assistir o grupo foco da ação. “Vamos fazer um levantamento das ações e ver o que é possível fazer junto com o Ministério do Trabalho e da Cidadania. O TJAM busca diariamente estar cada vez mais engajado nas práticas de assistência social, para que não apenas cumpra seu papel como Poder Judiciário, mas também, como parte da tríade dos Poderes – junto com o Executivo e o Legislativo – possa unir esforços no sentido de beneficiar a sociedade como um todo”, disse o presidente do TJAM, Flávio Pascarelli.
Amanda Bulcão
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