O documento foi assinado na manhã da última sexta-feira (5/8), em audiência do ministro Emmanoel Pereira com dirigentes da Fenajufe e do Sindjus/DF.
O presidente do Tribunal Superior do trabalho (TST) e do Conselho Superior da justiça do trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu em audiência, nesta sexta-feira (5), representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e MPU (Fenajufe) e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU (Sindjus/DF). O encontro foi solicitado pelas entidades para discutir pautas e reivindicações da categoria.
Na ocasião, dirigentes sindicais foram surpreendidos com a assinatura do Ato CSJT.GP.ASSJUR 110/2022, que estabelece, no âmbito da justiça do trabalho de primeiro e segundo graus, reajuste no valores do auxílios de assistência médica e odontológica que passa de R$ 402,03 para R$ 546,00, com efeitos a partir de julho de 2022.
Além disso, o ministro informou que a justiça do trabalho incluiu na Proposta Orçamentária para 2023 os reajustes do auxílio-alimentação e do auxílio pré-escolar, que serão adotados em todo o Poder Judiciário. Os benefícios passam aos valores de R$1.293,76 e R$951,84, respectivamente. A proposta foi submetida e aprovada pelo Órgão Especial do TST na segunda-feira, 8 de agosto.
Solidário às reivindicações
A audiência foi solicitada para discutir, entre outros pontos, recomposição salarial, reajustes nos valores pagos aos benefícios e alteração de requisitos de escolaridade para ingresso no cargo de técnico judiciário.
O ministro reafirmou seu compromisso e empenho no sentido de atender as demandas de servidoras e servidores da justiça do trabalho. “Sou solidário a todas as reivindicações e iremos nos empenhar para tentar atendê-las, na medida do que for possível”, disse. “Estamos sempre abertos ao diálogo, afinal, somos a justiça Social”, completou.
Para a coordenadora-geral da Fenajufe, Lucena Pacheco Martins, o resultado da audiência demonstrou um passo importante na valorização da categoria. “Para nossa grata satisfação, fomos surpreendidos com a assinatura do ato concedendo os reajustes. Saímos satisfeitos com esse bom resultado”, disse. “Ainda temos inúmeras outras pautas para tratar, mas é muito importante termos essa porta aberta para uma negociação”, ressaltou.
O representante do Sindjus/DF, Cledo de Oliveira Vieira, ressaltou e agradeceu a iniciativa do tribunal pela assinatura do Ato nº 480, que concede horário de trabalho diferenciado às servidoras e servidores com deficiência ou doença grave ou que tenham filhas, filhos ou dependentes legais na mesma condição. “Essa medida é de extrema importância, pois vem facilitar muito a vida do servidor. Agradeço, em nome dos pais de filhos com deficiência, pela sensibilidade ao tema“.
(AM/AJ)
