“É muito bom. Chegamos aqui e está sendo rápido o atendimento, sem burocracia, sem fila”. Assim a dona de casa Regiane Santos da Silva, 39, definiu o atendimento da Carreta da Defensoria, que está no Centro Cultural dos Povos da Amazônia desde esta terça-feira (07/06). O mutirão de atendimentos é voltado a questões de família, como divórcio, guarda, união estável e pensão alimentícia, e segue até esta quarta-feira (08/06), das 8h às 17h.
Para ser atendido, não é necessário agendamento prévio. É necessário levar documentos pessoais como carteira de identidade e CPF, comprovante de residência das partes envolvidas, além da certidão de nascimento dos filhos e certidão de casamento, se houver.
Regiane foi com familiares resolver uma questão de curatela (tutela jurídica de uma pessoa) e aproveitou para formalizar sua união com o companheiro de mais de 20 anos. “Amanhã, quando vier me casar, vai ser melhor ainda. Já vou aproveitar para casar. Ai dele que não venha!”, afirmou, aos risos. O casal mora no bairro Petrópolis e tem duas filhas.
A dona de casa Francisca Gomides, 70 anos, também aprovou a Carreta da Defensoria. Ela mora no bairro Cachoeirinha, próximo ao centro cultural.
“Ficou bem mais perto para nós. Eu gostei, porque às vezes a pessoa precisa e não tem dinheiro para pagar o serviço, nem para chegar ao lugar. Achei bem criativo, fica mais perto das pessoas, tem a facilidade, a pessoa já não paga transporte. Nota dez, ótimo mesmo”, aprovou Francisca, que estava com familiares em atendimento para obter um atestado de óbito tardio.
A defensora pública Juliana Lopes, que está coordenando a ação, afirma que o grande diferencial do serviço móvel da Carreta da Defensoria é colocar a DPE-AM ainda mais perto da população.
“Estamos aqui no Centro Cultural Povos da Amazônia justamente para chegar mais perto da população que mais precisa do nosso atendimento. Às vezes, pessoas que moram por aqui têm dificuldade de se deslocar até uma unidade da Defensoria e conseguem ser atendidas aqui, e sem necessidade de agendamento, que é outro diferencial”, explica.
Sobre a carreta
A Carreta da Defensoria conta com 10 guichês de atendimentos simultâneos. Com 15 metros de comprimento e aproximadamente 60 metros quadrados de área útil, a unidade móvel é climatizada e possui acessibilidade, com elevador para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, banheiro com barras de apoio para cadeirantes e alarme de emergência audiovisual.
Internamente, o veículo conta com ampla estrutura, podendo ser utilizado ainda com sala de espera para 12 pessoas, sala privativa de audiência/conciliação e internet.
O modelo que a DPE-AM visa alcançar com a carreta tem como finalidade aprimorar o Programa Defensoria Itinerante e pode ser aproveitado para outros projetos institucionais das mais diversas frentes de atuação da instituição. A ideia é que a unidade móvel possa se tornar uma estrutura perene de atendimento ao cidadão, visando sempre alavancar o crescimento no atendimento à população que não dispõe de recursos financeiros para arcar com os custos de um processo judicial.
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Por Agência Amazonas
FOTO: Evandro Seixas/DPE-AM
