A desembargadora Graça Figueiredo e a juíza Ana Lorena Gazzineo representam o Tribunal do Amazonas no evento, que tem como anfitrião o TJMG.
A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, e a titular do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, juíza Ana Lorena Teixeira Gazzineo, participam nesta quinta-feira (3/02) do “Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid)”, que acontece em Belo Horizonte (MG).
O Cocevid foi criado para desenvolver ações para o enfrentamento da violência doméstica em todos os tribunais do Brasil e segue as diretrizes e as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tendo como anfitriões o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef/MG), o encontro do colegiado que acontece nesta quinta-feira contará com palestras da juíza Renata Gil Alcantara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da juíza Cláudia Catafesta, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Também durante o encontro, acorrerá a posse da nova Comissão Executiva do Cocevid, que tem como presidente eleita a desembargadora Paula Cunha e Silva. Na cerimônia, será feita a entrega do “Selo Mulheres Libertas” à ex-presidente do colegiado, a desembargadora Salete Sommariva. Instituído no ano passado pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familia (Comsiv), do TJMG, o Selo tem por objetivo certificar pessoas físicas e jurídicas, com atuação no setor público ou privado, bem como iniciativas da sociedade civil que contribuem para a prevenção, o combate e a punição da violência praticada contra as mulheres.
Coordenadorias
As Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar foram criadas por meio da Resolução nº 128/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer frente ao desafio de especialização e capacitação da Justiça para o julgamento de casos enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006). Com a tipificação do feminicídio como um homicídio qualificado e hediondo, praticado no âmbito doméstico e/ou familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à condição de mulher, a estrutura também passou a atuar em relação ao tema.
#PraCegoVer – A imagem que ilustra a matéria mostra a desembargadora Graça Figueiredo (à esquerda) e a juíza Ana Lorena posando para foto durante o evento, em Belo Horizonte. Elas usam máscara (de proteção à covid) e estão com roupas com estampas de flores.
Terezinha Torres
Com informações da Ejef/MG e da AMB
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