Por meio do Setor, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas viabiliza a disponibilização de segundas vias de certidões de nascimento, de casamento e de óbito a pessoas hipossuficientes.
O Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) foi ampliado pelo Poder Judiciário Estadual e teve suas novas instalações inauguradas na última terça-feira (07) no Fórum Ministro Henoch Reis, zona Sul de Manaus.
A Corregedoria, por meio do Setor, já registra 2.800 certidões viabilizadas em prol de pessoas hipossuficientes somente neste ano de 2021 e com a nova estrutura física deverá expandir seu atendimento ao público.
A nova sala foi inaugurada em solenidade conduzida pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge e teve a participação do coordenador do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec/TJAM), desembargador Délcio Luís Santos; de juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas; do Secretário-Geral de Administração do TJAM, Chrystiano Lima; do defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva; da corregedora-geral do Ministério Público Estadual, procuradora Silvia Abdala Tuma; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, Marco Aurélio Choy e de outras autoridades.
Situado no térreo do Fórum Henoch Reis o novo Setor de Certidões da CGJ/AM é equipado com uma ampla sala de espera, terminais computadorizados para atendimento ao público, painéis para visualização das senhas de atendimento e outros recursos.
Conforme balanço realizado pela Corregedoria de Justiça, somente neste ano de 2021, um total de 2.800 segundas vias de certidões já foram viabilizadas pelo Setor para pessoas hipossuficientes, ou seja, aquelas que, comprovadamente, não possuem recursos financeiros para arcar com os custos destes documentos junto a cartórios de registro civil. Dentre as certidões cuja disponibilização é intermediada pelo Setor, incluem-se as de “nascimento”, as de “casamento” e as de “óbito”.
Além de receber os pedidos de segundas vias oriundos de pessoas hipossuficientes o Setor também atende a solicitações de assistentes sociais, de conselhos tutelares e de órgãos como a Secretaria de Estado da Segurança Pública (por meio do Instituto de Identificação), a Defensoria Pública Estadual, os Centros de Referência de Assistência Social e outros.
Ao inaugurar o novo espaço físico, a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge frisou que com a providência, o Poder Judiciário Estadual busca ampliar o atendimento e disponibilizá-lo da melhor forma possível à sociedade. “É gratificante poder entregar este novo espaço aos jurisdicionados, destinando a eles um atendimento mais eficaz. Igualmente, nos satisfaz poder disponibilizar aos servidores um espaço mais confortável e digno da atividades que exercem. Cabe destacar que os que procuram pelos serviços oferecidos pelo Setor, é o segmento mais carente da população e desta forma, também nos alegra poder oferecer um ambiente melhor para os que vem ao encontro do Poder Judiciário”, afirmou a corregedora-geral, destacando a atenção que o Setor de Certidões tem recebido da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, nas pessoas dos desembargadores Domingos Jorge Chalub, presidente da Corte e desembargadora Carla Reis, vice presidente do TJAM.
Conforme a diretora do Setor de Certidões da CGJ/AM, Valéria Pedrosa, a Unidade também tem contribuído com o atendimento itinerante da Comissão do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado, tendo oferecido atendimento, neste ano de 2021, no Conjunto Residencial Viver Melhor e nos bairros Jorge Teixeira, Morro da Liberdade e Compensa e com atendimento programado neste mês de dezembro para ocorrer nos bairros: Alvorada, Mauazinho e Nova Vitória.
Atualmente, conforme a diretora, seguindo protocolos de saúde em prevenção à covid-19, o Setor também disponibiliza atendimento via aplicativo de mensagens, com grande adesão do público requerente, atendimento este que pode ser solicitado pelo Aplicativo Telegram, por meio do contato: (92) 98503-0648.
#PraCegoVer: Na imagem que ilustra a matéria, magistrados e autoridades descerram a placa de inauguração das novas instalações do Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, no Fórum Henoch Reis.
Afonso Júnior (CGJ/AM)
Fotos: Chico Batata (TJAM)
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