Programação do curso foi realizada durante três dias, no auditório da Defensoria Pública do Amazonas.
A abordagem de três temas – “Fundamentos das Atribuições do Conselho Tutelar”; “Análise e exercício dos incisos I, II, II, IV e V do artigo 136 do ECA” e “A transversalidade das atribuições do Conselho Tutelar no trabalho em rede” – marcou o último dia do Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares de Manaus, promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM) nesta semana, em parceria com as demais instituições que integram a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. Os participantes do curso receberam certificação expedida pela Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam).
As palestras foram ministradas pelo consultor e escritor Luciano Betiate, um dos conferencistas convidados para o evento, que aconteceu no auditório da sede da Defensoria Pública do Estado, de 8 a 10/11. A desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Coij, fez uma avaliação positiva do evento e ressaltou que, além da oportunidade de atualização dos conselheiros tutelares em temas relevantes, o curso foi espaço para uma rica troca de experiências entre esses profissionais.
A assistente social da Coij/TJAM, Osmarina Hagge, que esteve à frente da coordenação do curso, além de destacar o empenho e a dedicação dos conselheiros e conselheiras que participaram dos três dias de capacitação, disse que o êxito da iniciativa vai contribuir significativamente para o fortalecimento da Rede de Proteção e efetivação do sistema de direitos e garantias de crianças e adolescentes. “Aos conselheiros tutelares nosso sincero agradecimento pelo relevante trabalho que desenvolvem promovendo e garantindo direitos infantojuvenis na nossa cidade”, acrescentou.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude ressaltou que o evento não teria sido possível sem a colaboração das instituições parceirar. A desembargadora Joana dirigiu agradecimentos à Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), pelo acompanhamento e suporte ao evento; ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), por desde o início ter contribuído para realizar a capacitação; à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), por ter cedido o espaço e auxiliado para que o evento possa ter ocorrido nos melhores moldes possíveis; à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por ter possibilitado a transmissão em tempo real dos conhecimentos compartilhados nas palestras; à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); ao Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA); à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Amazonas (Sec); ao Sindicato dos Notários e Registradores do Amazonas (Sinoreg-AM) e à Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens.
Paulo André Nunes
Foto: Chico Batata
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