Publicação também visa à padronização para facilitar identificação de objetos e documentos ou processos com potencial valor histórico.
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Manual de Atribuição do Selo Histórico em Acervos do TJAM, atendendo normas aprovadas em âmbito nacional e no Tribunal Pleno, como a Resolução n.º 18/2021, que instituiu a Política de Gestão Documental de Processos e Documentos em Meio Digital, de Memória e Preservação Digital no TJAM e criou o Selo Acervo Histórico do TJAM.
O manual está disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (25/10), nas páginas 11 a 22 do Caderno Administrativo, e foi produzido pelos servidores Manoel Pedro de Souza Neto, Renan Dantas de Oliveira e Juarez Clementino da Silva Junior.
Conforme sua própria apresentação, o documento traz um conjunto de práticas a serem utilizadas pela instituição para atribuir o Selo Histórico a qualquer meio de suporte de informação que reflita a história da Justiça estadual, mostrando a importância da preservação da memória institucional e a contribuição para a evolução histórica do Poder Judiciário. E faz referência à atribuição do selo a documentos e processos ou objetos com potencial museológico, a serem analisados conforme aspectos de interesse.
Em sua primeira versão, este manual também visa à padronização para facilitar a identificação destes objetos e documentos ou processos (sejam físicos ou eletrônicos) com potencial valor histórico, definindo critérios, ações e responsáveis pela atribuição ou retirada do selo.
Patrícia Ruon Stachon
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