Desde o mês de junho, observando as diretrizes previstas para a segunda fase do plano de retorno gradual das atividades presenciais do TJAM, a 1.ª e a 2.ª VECCDSCAs vêm retomando as audiências presenciais nas “Salas Anjo”.
As duas Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus já retomaram a realização de audiências presenciais para tomada de depoimento especial de vítimas e testemunhas desse tipo de crime. Na 1.ª Vara, por exemplo, conforme a juíza titular da unidade judiciária, Patrícia Chacon, as audiências na modalidade por videoconferência já vêm acontecendo desde março deste ano, com o avanço do plano de retomada gradual das atividades presenciais do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) – sempre observando as medidas de prevenção à covid-19. A partir da portaria n. 1.753/2020, da Presidência do TJAM, que prevê, na fase 2 do retorno gradual, a realização de audiências presenciais, foi possível voltar a utilizar novamente, de forma presencial, a “Sala Anjo”, como é denominado o espaço especialmente preparado para esses procedimentos processuais.
A juíza Patrícia Chacon relembrou como foi necessário adequar o trabalho da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, da qual é titular, à realidade trazida pela pandemia da covid-19, sempre com foco nas vítimas que não tinham acesso às tecnologias e que não poderiam ser ouvidas por videoconferência, bem como aqueles processos de presos com urgência no julgamento. “Foi preciso, por exemplo, estabelecer uma parceria com a delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente. As audiências ocorreriam presencialmente, na própria sala do depoimento especial da delegacia. Os profissionais da Equipe Multidisciplinar que atuam na Vara se deslocavam até o local para realizar a acolhida do depoimento especial. Foi bem interessante porque foi uma parceria viabilizada pela Dra. Joyce Coelho, que ajudou a agilizar os julgamentos relativos aos processos de réu preso”, relembra a magistrada.
Entre os casos de repercussão julgados nesse período do ano, no âmbito da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, a juíza Patrícia Chacon cita um envolvendo parentesco entre o acusado e quatro vítimas, resultando inclusive em gravidez, com sentença exarada pelo Juiz de Direito Ian Andrezzo Dutra. O réu foi condenado a 76 anos, 11 meses e 9 dias de reclusão.
2.ª Vara
Em relação à 2a. Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, que tem à frente a juíza Articlina Guimarães, os depoimentos especiais no formato presencial também já foram retomados na unidade jurisdicional. Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas clicando nesse link: https://bit.ly/3EmHudv
#PraCegoVer – Na foto que ilustra a matéria, vê-se detalhe da área de acesso a uma das Salas de Depoimento Especial do TJAM, no Fórum Henoch Reis, com a identificação do local escrito na parede em letras grandes.
Sandra Bezerra
Foto: Igor Braga / Arquivo TJAM
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