O Projeto de Lei 1970/19 cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável do Pequi e demais frutos nativos do Cerrado. O texto proíbe a derrubada e o uso predatório dos pequizeiros (Caryocar brasiliense) existentes no território nacional, com exceção dos localizados em áreas destinadas a obras e serviços de (…)

Projeto cria política nacional de conectividade sustentável para comunidades remotas 11/11/2025

Adaf intensifica fiscalização no Porto da Ceasa para conter a mosca-da-carambola e coibir transporte irregular de frutos 06/02/2026

Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas 19/02/2026

Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS 20/02/2026

Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis 20/02/2026

Amazonas aprova Política Estadual de Economia Solidária e consolida Setemp como órgão central da política pública 15/12/2025

Programa Manaus Sustentável é regulamentado por decreto e cria incentivos para construções verdes em Manaus 18/03/2026

CCJ aprova equiparação do lúpus e outras doenças reumáticas à deficiência e cria política nacional de proteção 29/04/2026

Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países 26/11/2025

Publicado em: 12/07/2019 às 15:31

Categoria(s): CamaraFederal

Assunto(s): Câmara dos Deputados, Infraestrutura, Legislação, Serviços