Local foi sede do Tribunal por mais de cem anos, e em recente portaria assinada pela Presidência do órgão, foi transformado em Museu do Judiciário do Estado do Amazonas.
A próxima sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, na terça-feira (24/08), acontecerá nas dependências do Museu do Judiciário do Amazonas (Mujam) – nova designação do Centro Cultural Palácio da Justiça -, com a presença de parte do colegiado nas instalações da antiga sede do Poder Judiciário Estadual, localizada na avenida Eduardo Ribeiro, Centro de Manaus.
No final da sessão desta terça (17/08), o presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, informou que será uma sessão histórica, integrando as comemorações dos 130 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas – completados no dia 4 do último mês de julho -, e que a presidirá por videoconferência.
O evento terá a presença de magistrados, do governador Wilson Lima, e pronunciamentos do desembargador Ari Moutinho, que irá aposentar-se em breve, e da desembargadora Graça Figueiredo, como a magistrada que há mais tempo compõe o TJAM, enquanto o desembargador João Simões, decano do colegiado, sentar-se-á na poltrona central da mesa que passará a compor o Museu do Judiciário. Entre as autoridades já confirmadas e que participarão do evento por videoconferência está o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.
No mês de julho, o presidente publicou a Portaria n.º 1.309/2021, que transforma o Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua, que por mais de cem anos foi a sede do Poder Judiciário Estadual, em Museu do Judiciário do Estado do Amazonas (Mujam).
A portaria assinada pelo presidente do TJAM observa que os acervos documentais, mobiliários de estilo, obras de arte, tapetes, cortinas e outros artefatos do Poder Judiciário constituem patrimônio cultural e histórico, que devem ser preservados em conformidade com o artigo 216, parágrafo 1.º, da Constituição Federal; e as diretrizes contidas na Resolução n.º 324/2020, que traz diretrizes e normas de gestão de memória e gestão documental e que dispôs sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
O Museu fará parte do Cadastro Nacional de Museus (CNM), para produção de conhecimentos e informações sistematizadas sobre o setor museológico brasileiro em toda sua diversidade, considerando os critérios do CNM, através de ato normativo do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
Em recente visita técnica realizada ao local, o gerente-geral do Arquivo do TJAM, Manoel Pedro de Souza Neto, detalhou que o museu terá exposições com processos históricos, objetos do Tribunal e material de vídeo de divulgação, como o Projeto Memória, lançado também em julho.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Chico Batata
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