Programação será de 16 a 20 de agosto, em juízos da capital e do interior, de forma presencial ou remota.
Cerca de mil audiências estão pautadas para a “18.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” nas comarcas do Judiciário estadual do Amazonas, tanto na capital quanto nas comarcas do interior, de 16 a 20 de agosto.
O objetivo é dar andamento a processos relacionados à violência contra a mulher, como previsto na “Lei Maria da Penha” (n.º 11.340/2006). A programação anterior ocorreu em março, com audiências de instrução e julgamento, retratação e de acolhimento, realizadas somente por videoconferência, em razão da pandemia de covid-19.
Para esta nova edição da semana, os três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“Juizados Maria da Penha”) de Manaus têm agendadas 530 audiências, e também promoverão atividades de orientação e acolhimento.
No interior, dados informados pelas secretarias das comarcas apontam para 459 audiências pautadas para o período, que serão realizadas tanto com pessoas presentes nos fóruns, como por videoconferência. A Comarca de Benjamin Constant foi a que pautou o maior número de audiências para o período de esforço concentrado: 62 no total.
Na 1.ª Vara de Manacapuru, serão realizadas 40 audiências, de forma híbrida, durante a programação. Além disso, a equipe fará um mutirão, tendo filtrado 540 processos relativos à Lei Maria da Penha para serem movimentados. A diretora de Secretaria da Vara, Sigrid Almeida, diz que durante a programação toda a equipe está envolvida para dar andamento aos processos.
Na 1ª Vara de Iranduba, com 12 audiências pautadas para a semana, a juíza Aline Kelly Marcovicz Lins explica que elas serão realizadas por videoconferência, mas que as partes ou testemunhas que não tiverem acesso à internet podem comparecer em juízo para serem ouvidas no fórum. “A medida foi adotada para preservar a saúde dos envolvidos, evitando aglomeração e a presença de vários indivíduos em um mesmo ambiente fechado, a sala de audiências”, acrescenta a magistrada.
Ela ressalta que como a equipe foi informada no início do ano sobre as datas da semana, conseguiu organizar-se a tempo a fim de possibilitar a realização das audiências dos processos, buscando instruir e julgar tanto feitos mais antigos quanto mais recentes.
“As Semanas da Paz em Casa possibilitam que se possa dar atenção especial a esse tipo de delitos que tanto assolam a sociedade e assim dar a celeridade processual a tais casos”, observou a juíza Aline Lins.
Entre outras comarcas que possuem pauta para a semana estão: Amaturá, Anori, Apuí, Autazes, Benjamin Constant, Beruri, Caapiranga, Itacoatiara, Japurá, Juruá, Lábrea, Manicoré, Maués, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Santa Izabel do Rio Negro, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Urucará, Santo Antônio do Icá e seu Termo Tonantins.
Além disso, mais comarcas já realizaram neste ano audiências em processos sobre o assunto e têm agendadas outras para datas fora da programação, pois os processos tramitam individualmente, cada qual com movimentação própria, e os agendamentos ocorrem normalmente durante todo o ano.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM
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