Podem se candidatar ao exercício da função os juízes de Direito que exercem a judicatura na Comarca de Manaus.
Segue até o dia 2 de agosto, de acordo com o Portal do TRE/AM, o período de inscrição para juízes de Direito interessados em preencher duas vagas de juiz eleitoral, abertas por aquela Corte. Assinados pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Wellington Araújo, os Editais n.º 007/21 e n.º 008/21, lançados no último dia 13 de julho, visam ao preenchimento de vagas, respectivamente, na 62.ª e na 59.ª Zonas Eleitorais da capital.
Os juízes de Direito que exercem a judicatura na Comarca de Manaus podem formular suas inscrições mediante apresentação de formulário perante o Setor de Protocolo do TRE/AM. O formulário encontra-se disponível no site do Tribunal (www.TRE-am.jus.br), podendo ser acessado na aba superior da página, clicando em “O TRE”; depois em “Zonas Eleitorais”; e, por último, em “Edital de inscrição de Juízes Eleitorais”.
O mandato do atual juiz da 62.ª Zona Eleitoral de Manaus, Everaldo da Silva Lira, expira em 28 de outubro de 2021. Já o mandato do juiz da 59.ª Zona Eleitoral da capital, Cássio André Borges dos Santos, vence em 30 de outubro de 2021.
O dois editais foram publicados em conformidade com a Resolução n.º 21.009/2002 , do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a qual estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em Primeiro Grau e, ainda, com a Resolução n.º 04/2020, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que em seus artigos 7.º e 8.º discplina os procedimentos de publicação dos editais e de inscrição dos interessados.
Carlos de Souza
Foto: Chico Batata
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